TJSP confirma condenação de réu que manteve 61 aves silvestres em cativeiro

Risco ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Homem deve indenizar Estado por posse ilegal de aves silvestres

Ele deverá pagar indenização por danos ao meio ambiente em favor do Fundo Especial de Defesa dos Interesses Difusos.

Homem que mantém aves silvestres é isento de pagar multa ao Ibama

Aves apreendidas não estão enquadradas entre as espécies consideradas ameaçadas de extinção

TRF3 condena dois comerciantes de aves silvestres pela prática do crime de corrupção ativa

Acusados teriam oferecido dinheiro a policiais rodoviários federais envolvidos em fiscalização de rotina

Cervejaria em Teresópolis compromete-se com o MPRJ a reabilitar e revigorar aves silvestres

A ampliação da cervejaria acabou por demandar a necessidade de aumento no volume de água sendo necessária a aquisição de uma fazenda e seu posterior reflorestamento, de forma a garantir a produção perene de seus mananciais hídricos

STJ rejeita recurso contra pessoa que mantém aves silvestres sem aval do Ibama

silvestres sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Processual civil e ambiental. Violação do art. 535 do cpc não caracterizada. Manutenção de aves silvestres em cativeiro.

Responsabilidade objetiva do agente poluidor - Ausência de autorização administrativa - Responsabilidade objetiva do agente poluidor - Ausência de autorização administrativa - Responsabilidade civil - Dano ambiental não comprovado.

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Justiça condena caçadores de animais silvestres da Serra do Tabuleiro

Eles foram presos em flagrante, após abaterem oito animais silvestres com arma de fogo na maior unidade de conservação de proteção integral do Estado

Porte ilegal de arma justifica condenação de caçadores de aves

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende que se existe nos autos prova da autoria e materialidade delitivas, a condenação é medida que se impõe.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Tráfico internacional de animais silvestres. Excesso de prazo.

Prisão preventiva que se mantém como forma de se preservar a ordem pública.

Absolvida mulher que criou dois papagaios por mais de uma década

papagaios charão em cativeiro por cerca de 11 anos e conceder a posse definitiva das aves.

Ementário 61 - Janeiro de 2005

HC. Prisão preventiva. Tráfico de animais silvestres.

Necessidade de preservação da ordem pública.

Animais silvestres em cativeiro é crime

Autoridade que determinou apreensão deve analisar pedido de restituição de animais de outro estado

. Eles são suspeitos de fraudar o banco de dados do Ibama, com objetivo de burlar o limite do número de aves permitido para comercialização

Estradas: 61 pessoas são presas em cinco estados

Pena. Reincidência. Agravante. Inconstitucionalidade do art. 61, I, CP.

MPF/SP quer impedir construção de terminal portuário que ameaça santuário ecológico em Santos

Local recebe aves migratórias vindas de todo o Continente Americano

Arquivado questionamento de deputados sobre tramitação da PEC 61

Seis deputados federais alegavam desrespeito às regras do processo legislativo na tramitação da PEC