Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:03
Justiça condena acusados de roubar tabacaria e matar proprietário
Penas foram de 20 e 26 anos de prisão.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:45
Projeto permite deter jovem até os 26 anos
Proposta que será levada à votação na Câmara amplia internação pelo ECA de 3 para 8 anos
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:15
Homem é condenado a 26 anos por latrocínio
Crime contra taxista ocorreu em 2011 na zona rural de Serrania, no Sul de Minas
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 16:30
Acusado de assassinato é condenado a 26 anos de reclusão
Réu foi sentenciado pelos crimes de quadrilha e homicídio duplamente qualificado
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:30
Latrocida é condenado a 26 anos de reclusão
Depois de matar as vítimas, o réu retornou ao quarto, pegou o restante das armas, um cheque de R$ 600,00, e R$ 43,00 em dinheiro que estavam com a vítima, e saiu levando uma motocicleta, que estava apenas sendo guardada na chácara
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:34
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.135, de 26/06/07
Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.000, de 26/12/06
Promulga a Convenção entre os Governos da República Federativa do Brasil e dos Estados Unidos Mexicanos Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação aos Impostos sobre a Renda, celebrada na Cidade do México, em 25 de setembro de 2003.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.947, de 26/10/06
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 5.491, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a atuação de organismos estrangeiros e nacionais de adoção internacional.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 11:39
Mantida condenação de envolvidos em ações criminosas em bancos que causaram caos em cidade do interior
Penas variam de 26 a 33 anos de prisão.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.906, de 26/09/06
Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:30
Padre é condenado a 26 anos por conhecido caso de abuso sexual
Vítimas preparavam-se para primeira comunhão
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 20:30
Infrator reincidente poderá ficar internado até os 26 anos de idade
Projeto será agora analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 16:32
Os 193 anos dos Cursos Jurídicos X 26 anos de exploração dos cativos dos OAB
Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 09:35
Integrante de cúpula de facção criminosa é condenado a mais de 26 anos de prisão
Réu foi extraditado para o Brasil em 2020.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:09
Júri condena réu a 26 anos de prisão por tortura, homicídio e ocultação de cadáver
O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 13:57
Professor que ficou 26 anos afastado da função não tem direito à aposentadoria compulsória
Após exercer o cargo por cinco anos, o professor teve seu contrato de trabalho suspenso em 1980
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 11:42
Declarada prescrição de reclamação feita 26 anos após fim do contrato de trabalho
O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, ao julgar pedido de indenização por danos morais, ajuizado por trabalhador que deixou a RFFSA em 1982, e que em 2008 teve confirmado prejuízo auditivo.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 18:32
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Sentença condena homem por latrocínio de delegado
Acusado foi condenado a 26 anos de reclusão