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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:50
Eleições de 2012
Candidatos deverão ter a aprovação das contas eleitorais para a obtenção da certidão de quitação eleitoral
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Legislação » Geral Publicado em 01 de Abril de 2013 - 13:40
Provimento nº 1.948/2012 - TJSP
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo
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Legislação » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:40
Provimento nº 1.948/2012
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:10
Provimento nº 1.948/2012
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo
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Legislação » Geral Publicado em 01 de Abril de 2013 - 14:15
Provimento nº 2.023/2012 - TJSP
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2013
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 10:30
Participação maior de mulheres nas eleições 2012
Nas candidaturas de todo o país, a presença do sexo feminino nas eleições 2012 alcançou 31,6%. Pela
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 18:10
Perfil dos presos no Brasil em 2012
Os ricos também são delinquentes? Se olharmos para as pessoas que estão recolhidas nos presídios brasileiros rapidamente chegamos à conclusão (falsa) de que não. A prisão não é um referencial confiável para se saber quem comete crime no Brasil
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:48
Resolução nº 23.341 - Instrução nº 933-81.2011.6.00.0000 - Classe 19 - Brasília - Distrito Federal
Calendário Eleitoral. Eleições de 2012
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 11:18
Justiça homologa venda de sede da Nilza para pagamento de dívidas
Empresa decretou falência em 2012.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 10:10
Questões de Direito Penal
VII Exame da Ordem Unificado - 2012
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 10:50
Questões de Direito Empresarial
VII Exame da Ordem Unificado - 2012
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 10:10
Questões de Direito Civil
VII Exame da Ordem Unificado - 2012
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 11:10
Questões de Direito Administrativo e Tributário
VII Exame da Ordem Unificado - 2012
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 12:40
AGU puniu 13 advogados federais em 2012
O Relatório de Gestão da AGU indica a abertura de 16 processos administrativos disciplinares e sindicâncias durante o ano passado
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:20
Pesquisas Eleitorais no pleito de 2012
O plenário do TSE, regulamentando a Lei 9.504/97, aprovou três novas Resoluções que disciplinam o processo eleitoral para o pleito de 2012
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 11:19
Audiências Públicas para o pleito 2012
As audiências públicas já estão sendo realizadas para debates sobre temas a serem objeto de resoluções que, por delegação constitucional expressa, deverá expedir regulamentando o pleito que se aproxima
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 18:30
TSE aprova duas instruções para eleições 2012
A primeira delas trata dos formulários que serão usados nas eleições, e a segunda fala das cédulas eleitorais, a serem elaboradas pela Justiça Eleitoral quando a urna eletrônica não puder ser usada
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 15:15
Medida provisória nº 592, de 3 de Dezembro de 2012
Modifica as Leis no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial decorrentes da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão, e para disciplinar a destinação dos recursos do Fundo Social
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:35
Lei nº 12.736, de 30 de Novembro de 2012
Dá nova redação ao art. 387 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para a detração ser considerada pelo juiz que proferir sentença condenatória
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 14:55
Medida provisória nº 591, de 29 de Novembro de 2012
Altera a Medida Provisória no 579, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre as concessões de