Apelação. Ferrovia.

Desídia da companhia ferroviária. Imprudência do pedestre.

Ação de indenização. Queda de trem. Morte de passageiro que viajava em escada de vagão.

Culpa exclusiva da ferrovia.

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

Ação de indenização. Agravo retido. Não conhecimento. Acidente em ferrovia.

ferrovia na conservação da via férrea e na prevenção de acidentes.

Recurso de embargos da Ferrovia Centro-Atlântica S.A.

Aviso-prévio de 60 dias. Previsão em acordo coletivo.

Mantida condenação de ferrovia por pernoite de maquinista em alojamento com ratos e baratas

O local também tinha muito ruído, por ficar próximo da linha férrea.

Juiz nega reintegração a concessionária de ferrovia na comarca de Joaçaba

O juiz Fernando Cordioli Garcia, lotado na Comarca de Joaçaba, indeferiu de plano petição inicial apresentada pela América Latina Logística Malha Sul S/A (ALL) ? concessionária, em território catarinense, de trechos da malha ferroviária anteriormente pertencente à Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) ?, que buscava reintegração de posse de área próxima aos trilhos, invadida por vizinhos.

Nilson Naves determina que ferrovia use dois maquinistas para conduzir trens

Naves entendeu que o sistema que usa dois maquinistas para conduzir a locomotiva é muito mais seguro.

Mineradora é condenada por demitir técnico que não quis negociar terreno para ampliação de ferrovia

Para a 2ª Turma, houve exercício abusivo do poder econômico

Ferrovia pagará R$ 100 mil a maquinista que trabalhava 8h sem pausa

O maquinista trabalhava no sistema de monocondução, no qual um único funcionário é responsável pela condução de uma composição ferroviária, por, no mínimo, oito horas ininterruptas, sem nenhum auxiliar e sem a concessão de qualquer repouso, pausa ou intervalo

Viúva de ex-empregado da Ferrovia Paulista não consegue complementação de pensão

A viúva buscava o benefício alegando disparidade entre o valor da aposentadoria dos inativos e o valor do salário dos ativos

AGU assegura continuidade de licitação para construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu os argumentos e suspendeu a eficácia da decisão anterior, garantindo a continuidade do procedimento licitatório.

Imóveis da extinta RFFSA não podem ser desapropriados por usucapião

TRF4 negou ação de usucapião movida pelo município que pedia a propriedade de dois imóveis da antiga ferrovia

Juiz relembra Contestado para negar reintegração de posse em Caçador

que implantou um parque de lazer para os moradores em área de domínio da ferrovia

Maquinista que fazia necessidades em sacolas e jornais será indenizado por dano moral

O juiz em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis, condenou a Ferrovia Centro Atlântica S/A a

Supervia não responde por atos ilícitos praticados pela Flumitrens

indenização decorrente de acidente com morte na ferrovia, quando esta era operada pela Flumitrens

Reparação de dano por ato ilícito. Acidente ferroviário. Responsabilidade da concessionária ferroviária.

de veículos, não há culpa concorrente do condutor de automóvel que atravessa a ferrovia quando a barreira está levantada.

Responsabilidade civil. Atropelamento por trem. Mal conservado o muro que cerca a via férrea, viabilizando a passagem de pedestre, o atropelamento deste resulta de concorrência de culpas: do pedestre, por imprudência; da empresa que explora a ferrovia, por negligência.

Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão para seis ministérios

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem