Tributário. Execução fiscal. Parlamentar.

Penhora eletrônica incidente em contas destinadas à percepção de subsídio mensal e de verba indenizatória do exercício parlamentar.

Competência criminal. Inquérito. Parlamentar.

Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil

Por Patrícia Carvalho, Co-Fundadora e Ceo da Forum Hub.

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Senado entra em recesso parlamentar

O Senado Federal estará em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira (18) até o dia 31 de julho.

Imunidade parlamentar em sentido material (inviolabilidade).

Declarações divulgadas.

OAB punirá advogado parlamentar denunciado por corrupção

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

CCJ aprova cassação de parlamentar pelo STF

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

Gerardo Grossi concede liminar a Frente Parlamentar

Juristas debatem perda automática de mandato parlamentar

Proposta determina a perda imediata do mandato por ofício da Mesa Diretora da Câmara ou do Senado para os casos de parlamentares que deixarem de comparecer a 1/3 das sessões ordinárias sem estar de licença ou em missão oficial

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Projeto atribui fé pública às carteiras de identidade parlamentar

Dado: "é natural que esse documento seja dotado de fé pública e valha para as atividades públicas e civis"

Parlamentar quer reavaliar processo de estágio no Brasil

É necessário repensar ações que visem melhorar a formação profissional dos jovens no Brasil

Aprovado voto aberto para perda de mandato parlamentar

O fim do voto secreto nos processos de perda de mandato parlamentar foi aprovado, nesta quarta

Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar, impetrado por um ex-vereador fluminense contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi indeferida liminar.