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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
Defesa do patrimônio - Empregado pode ser revistado em empresa, decide TRT-SP.
O empregador pode revistar o empregado desde que respeite a sua dignidade. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 11:13
Administrativo. Danos morais e materiais. Auxilio doença.
Indeferimento. Falecimento. Improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00
Aposentadoria por Invalidez - SIDA - Auxilio Anterior - Antecipação
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:27
Adiantamento de auxilio-doença previdenciário. Natureza Trabalhista.
A presente ação deveria ter sido ajuizada no biênio posterior à demissão da trabalhadora, o que de fato não ocorreu. Recurso a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:45
Iasp debate ensino juridico com diretores de faculdades
Evento terá a coordenação do conselheiro Marco Antonio Marques da Silva e deverá trazer propostas sobre a regulação do ensino de Direito no Brasil
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 11:20
Servidora municipal consegue manter natureza salarial do auxilio-alimentação
Para a 7ª Turma, a mudança que afastou a incorporação do auxílio se aplica apenas aos contratos posteriores à Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 12:00
Comissão interministerial para a transposição é prorrogada por mais um ano
Os responsáveis pelo deferimento ou não dos pedidos terão mais 12 meses para realizar a avaliação dos casos
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:40
CDC se aplica à compra de ações, decide STJ
O entendimento foi aplicado no início de dezembro pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em interpretação da Súmula 297, de 2004.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 16:08
Medial deve fornecer remédio a paciente com câncer
Um idoso com câncer conseguiu na Justiça autorização para fazer sessões de quimioterapia com uma substância chamada oxaliplatina.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:41
Justiça aplica pena leve para acusados de estupro
Dois adolescentes acusados de estuprar uma menina de 13 anos foram condenados a cumprir uma pena alternativa.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:59
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 11:29
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:05
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 17:48
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 13:14
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 16:35
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 19:32
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 17:57
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 17:37