Justiça defere liminar para que praça continue a ser usada pela população

No local seria construído um terminal rodoviário

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Trabalhador portuário. Terminal privativo. Adicional de risco

Embargos em Recurso de Revista.

Passageiro deixado em terminal será indenizado

Passageiro desceu do ônibus para ir ao banheiro e não demorou mais do que três minutos, quando notou que o veículo havia partido sem esperá-lo

MPF/GO quer saber da Anvisa e dos Bombeiros condição de uso do Aeroporto de Goiânia

Desde 2007, inquérito investiga situação do terminal

Consumidor. Saque em terminal eletrônico. Impossibilidade. Saldo disponível.

Teoria do risco da atividade. Falha na prestação do serviço. Dano moral configurado. Recurso provido. Sentença reformada.

Motoristas de terminal portuário não se enquadram em categoria diferenciada

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu, sem julgamento do mérito, dissídio coletivo ajuizado por sindicato de trabalhadores rodoviários contra o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP).

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Desembargador autoriza cobrança de tarifa em terminal rodoviário

Cobrança da tarifa seria vital para a viabilidade econômico-financeira do Terminal

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Autonomia da vontade em paciente terminal será tratada em seminário

O projeto de lei do Senado 524/2009, que dispõe sobre o tema, também será analisado nas palestras

Consumidor. Tentativa de saque em terminal eletrônico. Quantia não liberada.

Operação registrada como efetivada com sucesso. Valor debitado em conta. Ação do correntista postulando restituição do valor debitado. ônus da prova. não desincumbência pelo réu. procedência do pedido.

Comprovante ilegível emitido por terminal de autoatendimento inviabiliza recurso

A vida útil reduzida dos comprovantes de pagamento emitidos por terminais de autoatendimento em papel termossensível foi a causa de um recurso de revista ser barrado no TST

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

TRF3 condena Caixa Econômica Federal a pagar indenização por danos a cliente vítima de estelionato

Autora da ação, com quase 60 anos, tentava efetuar saque no terminal de autoatendimento

Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos

A pane foi fixada em 15 anos de reclusão em regime fechado.

Portuários de terminal privado em Vitória (ES) não têm direito a adicional de risco

A decisão é da Terceira Turma.

Agência de Navegação do Paraguai não consegue retomar terminal no porto de Paranaguá

Ministro Felix Fischer, rejeitou reclamação apresentada pela ANNP contra decisão

STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

Reconhecida culpa de terminal de cargas do porto por acidente com caminhoneiro

Danos morais fixados em R$ 140 mil e pensão vitalícia.