Judiciário define esta semana novo planejamento estratégico

Encontro tem início nesta segunda e deve traçar metas para o período 2015/2020

Senado aprova em primeiro turno PEC do Voto Aberto

Proposta extingue todas as hipóteses de voto secreto. Segunda votação ocorre na semana que vem

ANS suspende a venda de 150 planos de saúde de 41 operadoras

Operadoras descumpriram várias medidas além de apresentarem problemas de cobertura

Proposta de reforma do Código Comercial será apresentada dia 18

Entre os destaques votados foi acrescentado dispositivo sobre falência transnacional

Justiça Federal envia investigação sobre André Vargas ao STF

Nome do deputado foi envolvido em operação da polícia federal; Psol volta a pedir CPI na Câmara dos Deputados

Justiça Eleitoral e primeiro Código Eleitoral completam 82 anos

Criação deste ramo jurídio teve a intenção de criar uma instituição para cuidar da organização das eleições

Conflito político gera afastamento da diretoria da OAB de Osasco

Presidente e vice trocam acusações mútuas; OAB-SP afirmou que decisão visa "clima de harmonia" e determinou sigilo sobre o processo

Procuradores trocam acusações em investigação da Anaconda

De um lado, um procurador da República. Do outro, dois procuradores regionais.

Lei que obriga farmácias a disponibilizarem banheiros é declarada inconstitucional

Magistrados entendem que assunto é de competência da esfera estadual, e não municipal

Justiça nega liberdade para argelino acusado por venda ilegal de ingressos da Copa

Lamine Fofana é suspeito de integrar esquema de cambismo desarticulado pela polícia fluminense

Professora é indenizada por sofrer discriminação em relação a colegas estrangeiros

Autora da ação alega que recebia salário menor por exercer trabalho semelhante

ONU lança campanha pela igualdade de direitos da população LGBT

De acordo com o grupo, o Brasil é o campeão mundial de crimes homotransfóbicos

Não produzir provas contra si mesmo: garantia fundamental ou obstrução à Justiça?

Princípio da não autoincriminação é abrangente, mas não está previsto expressamente nas leis

OAB divulga cronograma para Exames de Ordem em 2014

Seleção para novos advogados devem acontecer em abril, agosto e novembro

MP ajuíza ação para obrigar prefeitura a demitir agentes não concursados

O Ministério Público de São Paulo ingressou com ação civil pública com o objetivo de obrigar a prefeitura da capital a exonerar 29 agentes vistores não concursados e convocar os aprovados em concurso.

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Juízes do Piauí vão rever processos de adolescentes em conflito com a lei

Além da reavaliação, o mutirão servirá para que os juízes estaduais inspecionem as condições de algumas unidades de internação

Justiça determina a oneração de bens de empresas do Grupo OGX

Segundo decisão, as empresas recuperandas precisam urgentemente de caixa para continuidade de suas atividades

AGU defende Mais Médicos e contratação de estrangeiros no STF

Em oposição ao Programa, presidente do CFM critica equívocos e defende prova para testar competência dos profissionais de outros países

Massacre do Carandiru foi acerto de contas entre presos, diz advogado

Nesta etapa, 15 policiais vão a júri pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento da antiga Casa de Detenção