Em sessão plenária realizada na segunda-feira (10), o Conselho Seccional da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) determinou o afastamento por 60 dias de todos os integrantes da diretoria da subseção da OAB em Osasco. A decisão, em caráter liminar, ocorreu por conta de ‘graves desentendimentos’ entre os dirigentes. As razões do afastamento, no entanto, estão sob sigilo.

A presidente da entidade, Libânia Aparecida da Silva, e o vice-presidente, Antonio Carlos Fernandes, trocam mutuas acusações de má conduta. De acordo com os dirigentes, a direção da subseção está dividida politicamente em dois grupos. Com a presidente da entidade, estariam José Gomes Carnaiba e Helber Daniel Rodrigues Martins, respectivamente secretários geral e adjunto; Helio Caetano da Cruz, tesoureiro da subseção, estaria do lado do vice-presidente.

Libânia afirmou que a origem do problema está no fato de que Antonio Carlos Fernandes tinha dificuldades em aceitar os resultados nas votações ocorridas entre os diretores da subseção e que o vice-presidente se ‘rebelava’ frequentemente contra as decisões tomadas em colegiado.

“Toda decisão tomada na subseção precisa ser aprovada em votação entre os diretores. O problema é que ele [Antonio Carlos] não aceitava as derrotas ocorridas no colegiado”, disse a presidente afastada. Ela afirmou ainda que não poderia entrar em maiores detalhes sobre a questão por conta da determinação de sigilo no processo administrativo.

Antonio Carlos Fernandes, por outro lado, acusa Libânia de tentar concentrar em si todos os poderes da subseção. Segundo o vice-presidente, desde quando os diretores assumiram seus cargos, em janeiro de 2013, ele não está trabalhando na prática. “Ela [Libânia] quer centralizar todas as decisões. Outros diretores não podem ter voz e isto é inadmissível. Era uma gestão ditatorial”, disse. De acordo com ele, “vários problemas dividiram a diretoria”.

Libânia negou todas as acusações, afirmou se sentir tranquila e garantiu ter o apoio da maioria dos advogados da subseção de Osasco.

Sigilo

Fernandes critica ainda o Conselho Seccional da OAB, que determinou o sigilo das razões concretas que determinaram o afastamento da diretoria. Para ele, a decisão dos conselheiros está equivocada e impede que os advogados conheçam “os reais motivos do afastamento”.

“Muito me admira que a OAB-SP tenha cerceado o direito à informação e não tenha levado ao conhecimento dos advogados o que está acontecendo. Uma das minhas plataformas na eleição para a subseção foi a transparência e eu acho que todos os advogados tem o direito de saber as razões do afastamento da diretoria”, disse.

O advogado afirmou que já entrou com um pedido de reconsideração na OAB-SP para que os motivos da punição sejam divulgados. Segundo Fernandes, artigo 72 do Estatuto da Advocacia (Lei n. 8906/94) prevê sigilo apenas para processos disciplinares. “Esta questão não é disciplinar. Estamos tratando de licitude e os advogados devem saber o que está acontecendo”, afirmou.

“Juízo de valor”

Em nota, o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, afirmou que o afastamento dos diretores não representa qualquer juízo de valor ou de mérito da questão, que envolve acusações recíprocas formuladas pelos diretores. De acordo com ele, as denuncias estão sendo apuradas pelo procedimento administrativo em curso, que tramita em sigilo, e medida do Conselho Secccional “visa exclusivamente propiciar que volte a imperar na subseção um clima de harmonia”.

Durante o período de afastamento, a Subseção terá sua administração gerida pelos conselheiros secionais: Fábio Marcos Bernardes Trombetti, Antonio Carlos Delgado Lopes e Mauricio Januzzi Santos.