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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 11:35
Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante. Reversão em abandono de emprego.
Rescisão indireta. Rigor excessivo.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 18:44
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:38
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 16:19
Projeto reduz o rigor da Lei Seca
O Projeto de Lei 3715/08, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), modifica novamente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) em relação aos níveis de tolerância no consumo de álcool pelos motoristas.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 17:57
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 10:49
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 09:47
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:35
Apelação Criminal. Roubo. Sentença condenatória
Condenação de rigor. Pena bem fixada. Dosimetria bem fundamentada.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 18:00
Governo quer mais rigor na fiscalização da Infraero
Embora afirme que punição ao não cumprimento de contratos está em análise, ministro Moreira Franco destacou que a prioridade não é a simples aplicação de multas
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:47
Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria
O mercado ilegal de produtos
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 19:52
Pedido de falência deve seguir rigor da lei
O agravante argumentou, no Recurso de Agravo de Instrumento nº 111004/2009, que o decreto de falência seria a punição mais drástica para a pessoa jurídica, cujo conceito mercantil fica exposto à desonra pública.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 13:01
Viação e Transportes aprova mais rigor contra crimes de trânsito
O colegiado aprovou o texto principal do substitutivo da relatora, deputada Rita Camata (PSDB-ES), ao Projeto de Lei 2872/08, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 13:11
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 18:03
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 13:23
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 16:00
Juristas defendem mais rigor na criação de partidos
Comissão de Constituição, Justiça aprovou hoje uma PEC que aumenta o número mínimo de assinaturas para a criação de um partido
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:10
Advogados defendem maior rigor para punição do crime de racismo
Para o relator do grupo de trabalho, a proposta do novo código falha ao aplicar o princípio da insignificância aos crimes de racismo e injúria racial
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:40
Plenário aprova maior rigor na fiscalização de importados
Senado aprovou projeto de lei que conterá a entrada indiscriminada de produtos importados no mercado brasileiro
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:42
CCJ aprova maior rigor para progressão de penas.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em reunião encerrada há pouco, o Projeto de Lei 7221/06, do Senado, que eleva o tempo para que criminosos condenados a mais de 30 anos de prisão obtenham benefícios na execução penal, como a progressão de regime fechado para o semi-aberto.