Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:00
Projetos prolongam prazo da primeira fase do exame da OAB
PLS inclui artigo na lei para tornar válido, por cinco anos, o resultado de aprovação na primeira
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2015 - 10:43
Ação de prestação de contas. Primeira fase. Instituição financeira

Alegação de carência de ação em razão de pedido qualificado como genérico, ausência de interesse de agir e incompatibilidade entre o pedido e a causa de pedir. Inocorrência
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:05
Exame da OAB: 'primeira fase uma só vez' (?)

Se a primeira fase da OAB existe para aferir o grau de conhecimento do candidato em relação às
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:34
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 16:15
Ação de Prestação de Contas. Inépcia da Inicial

Primeira Fase. Falta de interesse de agir.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 19:48
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 12:08
Emprego de arma branca no roubo pode ser circunstância desabonadora na primeira fase da dosimetria
O entendimento veio na análise de habeas corpus impetrado em favor de pessoa condenada a seis anos de reclusão pela prática de roubo.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 09:14
Decisão que julga procedente primeira fase da ação de exigir contas é impugnável por agravo
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 12:00
OAB divulga gabarito da primeira fase do XII Exame da Ordem
Lista preliminar de aprovados à segunda fase sairá no dia 26
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 16:19
OAB anula três questões da primeira fase da prova do Exame de Ordem
Respostas serão consideradas corretas para todos os candidatos. Segunda fase será no próximo dia 21
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 09:54
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 11:53
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 09:40
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:02
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 10:05
Majorante sobressalente pode entrar na primeira ou segunda fase da dosimetria, decide Terceira Seção
Para o colegiado, além de não contrariar o sistema trifásico da dosimetria, a movimentação da majorante sobressalente é a medida que melhor se compatibiliza com o princípio da individualização da pena.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 16:15
Proposta amplia validade de aprovação em primeira fase de exame profissional
Taxas de inscrição não podem ser fonte de renda extra dos conselhos profissionais
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 20:50
OAB: confira o gabarito da primeira fase do 9º Exame de Ordem
Resultado preliminar da prova objetiva será divulgado no dia 26 de dezembro de 2012
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 19:05
OAB divulga resultado preliminar da primeira fase do Exame de Ordem
Candidatos têm até quinta-feira para entrar com recurso. Resultado definitivo será divulgado no dia 21
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:33
Reabertura das inscrições para a primeira fase do XXXII Exame de Ordem Unificado
Os candidatos que não realizaram a sua inscrição dentro do período de abertura do edital do XXXII Exame de Ordem terão novamente a possibilidade de realizar a inscrição.

Home