Filho de Renan Calheiros é multado por Tribunal

Filho de Renan Calheiros é multado.

Clube é multado por deteriorar ambiente

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação do Clube Olímpico Rio Verde ? Thermas Sul de Minas, localizado em Varginha.

Clube é multado por deteriorar ambiente

O clube foi condenado a pagar uma multa de R$ 20 mil, devidamente corrigida, por não ter providenciado a construção de uma estação de tratamento de esgoto.

Evento é multado por permitir crianças desacompanhadas

A 2ª Vara da Infância e Juventude condenou a empresa a pagar multa, por permite entrada de menores no bloco de carnaval desacompanhadas.

Bar é multado por menor jogando sinuca

Detran é condenado a devolver dinheiro de multa a motorista

Ele foi multado irregularmente há seis anos atrás

Homem é condenado por abandono material de dois filhos

Réu foi sentenciado a prestar serviços comunitários e multado.

Casimiro de Abreu: candidato a Prefeito multado por propaganda antecipada

O candidato e o responsável pelo jornal terão que pagar multa de R$ 10 mil reais, cada um, por veicular propaganda irregular

Câmara ambiental nega pedido de homem multado por desmatamento

A Secretaria do Meio Ambiente paulista o condenou a pagar multa por ter cortado, sem licença ambiental, parte da vegetação de uma área correspondente a 1,09 hectares

Cartório mantém registro de cliente e é multado

Após o pagamento da dívida, o nome da escola continuou protestado perante o Ofício de Notas, ?situação que caracteriza ofensa à honra objetiva da empresa [no caso, o colégio]?, ressaltou o desembargador

Bar é multado ao permitir entrada de adolescente

A decisão considerou que não se pode acolher o argumento do proprietário do estabelecimento, que sugeriu a anulação da sentença, por causa da ausência de um auto de infração, no momento do flagrante.

Multa de trânsito por transporte coletivo irregular é anulada

Autor foi autuado por suposto transporte irregular de passageiros, multado e teve o veículo apreendido

TSE mantém multa a governador por propaganda irregular

Governador foi multado em R$ 2 mil reais pela propaganda irregular veiculada nas eleições de 2010

Município é multado por não recolher FGTS de servidora

Para a 7ª Turma, a sanção é cabível, por se tratar de obrigação de fazer.

Facebook é multado por compartilhamento indevido de dados de usuários

O valor da multa foi fixado em R$ 6,6 milhões.

Autor que ameaçou réu durante audiência trabalhista é multado

A Decisão unânime é da 8ª turma.

Condomínio não indenizará morador multado por manter tela de proteção

Para a magistrada, regra condominial é soberana.

Posto é multado por vender combustível de outra bandeira

Os juízes reduziram a multa de 10 mil para 5 mil reais

Devedor que depredou apartamento será multado e deverá ressarcir prejuízo

O Juiz de Direito Pedro Luiz Pozza, da 8ª Vara Cível do Foro de Porto Alegre, aplicou multa a devedor que depredou o apartamento antes de entregar o imóvel que foi a leilão e arrematado.

Cobrador de ônibus é multado por alegar doença ocupacional inexistente

"A condenação do trabalhador decorreu da constatação da ausência da boa-fé e lealdade em sua conduta", destacou o ministro Alberto Bresciani, relator do recurso