Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:08

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04

Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00

Economia Familiar - Latifúndio - Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Pensão - Rural - Familiar - Invalidez

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45

Pec 37 e seus efeitos

Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00

União homoafetiva como entidade familiar

Davi Souza de Paula Pinto é Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:03

“Constelação familiar no direito de família”

Em tempos incertos a constelação familiar se torna um importante instrumento no direito de família.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00

A personalidade e o poder familiar.

Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 12:20

Dano moral. Morte de familiar.

É presumível o dano moral da pessoa tomada pela dor decorrente da perda de familiar.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2022 - 12:08

O Princípio da Pluralidade Familiar

O escopo do presente é analisar o princípio da pluralidade familiar
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 10:00

Afastada proteção do bem familiar

Esvaziamento do patrimônio do devedor em ofensa ao princípio da boa-fé afasta proteção do bem familiar
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:02

Vantagens da holding familiar no processo sucessório

Paulo Akiyama, advogado especializado em Direito de Família, ressalta facilidades oferecidas principalmente em relação ao inventário.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20

Módulo rural e Propriedade familiar: alguns conceitos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:21

Benefício assistencial. Renda familiar per capita.

Trata a presente ação do direito da parte autora à percepção do benefício assistencial previsto no
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 30 de Julho de 2024 - 17:03

2º edição do Congresso de Direito Digital do Centro-Oeste discute novas práticas para um mundo conectado em Goiânia

Evento reunirá especialistas renomados para debater temas emergentes no campo jurídico e tecnológico
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2024 - 00:01

USUCAPIÃO FAMILIAR: EFETIVIDADE DA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA.

O presente artigo aborda a Usucapião Familiar como um instrumento jurídico relevante na efetivação
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 11:27

Mantida decisão para destituição do poder familiar

O relator ressaltou que é direito da criança crescer em uma família estruturada e recebendo o afeto
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 18:30

Adoção por estrangeiros restitui direito à convivência familiar

Justiça restituiu quatro crianças moravam em uma instituição de acolhimento desde 2007. As crianças foram adotas por duas famílias italianas

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 63100

Convivência familiar.

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências

Davi Souza de Paula Pinto é Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

Em tempos incertos a constelação familiar se torna um importante instrumento no direito de família.

Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM

É presumível o dano moral da pessoa tomada pela dor decorrente da perda de familiar.

O escopo do presente é analisar o princípio da pluralidade familiar

Esvaziamento do patrimônio do devedor em ofensa ao princípio da boa-fé afasta proteção do bem familiar

Paulo Akiyama, advogado especializado em Direito de Família, ressalta facilidades oferecidas principalmente em relação ao inventário.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de

Trata a presente ação do direito da parte autora à percepção do benefício assistencial previsto no

Evento reunirá especialistas renomados para debater temas emergentes no campo jurídico e tecnológico

O presente artigo aborda a Usucapião Familiar como um instrumento jurídico relevante na efetivação

O relator ressaltou que é direito da criança crescer em uma família estruturada e recebendo o afeto

Justiça restituiu quatro crianças moravam em uma instituição de acolhimento desde 2007. As crianças foram adotas por duas famílias italianas

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