Aposentado desembargador do TJBA

O magistrado foi aposentado compulsoriamente por integrar esquema ilícito que beneficiava prefeitos em processos de sua relatoria, em troca de vantagem financeira

Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil

Processo Penal. Representação. Desembargador Estadual

Exame realizado pelo Ministério Público Federal

Desembargador não consegue habeas corpus

Desembargador suspende prisões de secretários

Foi dado prazo de 48 horas para que os advogados de defesa se pronunciem sobre o efetivo cumprimento da decisão judicial sobre reajuste salarial dos servidores

Desembargador mantém decisão sobre mamoplastia

Valter Alexandre Mena toma posse como desembargador

A posse aconteceu no Gabinete da Presidência, na presença dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura, além de amigos e da esposa

Desembargador vai ao Supremo contra aposentadoria compulsória

Magistrado do Maranhão alega que processo administrativo disciplinar teria violado a Lei Orgânica da Magistratura

Responsáveis pela morte de desembargador são condenados

Magistrado foi atingido por um tiro na cabeça, após os criminosos tentarem roubar seu carro

Lei Seca: Desembargador nega Habeas Corpus

Estudante de Direito atira em desembargador

Deputada Federal é condenada a indenizar desembargador

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Barbosa libera pagamento a desembargador afastado

Arthur Del Guércio está sob investigação da Polícia Federal, por ordem do Superior Tribunal de Justiça

Desembargador 'ensina' Google a encontrar vídeo ofensivo

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve liminar que obriga a Google Brasil a retirar do Youtube vídeo ofensivo a gerente da agência dos Correios no Município de Taquara (RS)

Desembargador agredido será indenizado por colega

No dia da agressão, na frente de vários colegas, G. se dirigiu a B. em tom sarcástico perguntando se ele continuava falando mal dele e, posteriormente, tentou segurar em seu braço. B. respondeu ao gesto com uma cabeçada que fraturou o nariz de G. e feriu seu próprio supercílio

Desembargador mantém liminar concedida a bombeiros

O magistrado destacou a inadequação dos locais onde os bombeiros foram mantidos presos

Desembargador suspende bloqueio de valor de indenização

Durante o plantão judiciário da última quarta-feira, 12, o desembargador Joaquim Figueiredo dos

Desembargador mantém decisão que beneficiou pensionista.

Por entender que não existe possibilidade de grave dano ao interesse público, o desembargador José

STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada