Ex-prefeito é condenado por fazer autopromoção em Borda da Mata

O ex-prefeito foi condenado por ter utilizado as cores de sua campanha, verde e laranja, para pintar jardins, portais e prédios públicos da cidade, tais como a prefeitura, o cemitério e escolas, visando promoção pessoal

Ação civil pública em defesa do patrimônio público municipal. Município de Borda da Mata.

Ato de improbidade administrativa praticado pelo ex-prefeito.

Herança Digital: quem tem direito e o que fazer para protegê-la?

Advogado, especialista em Direito da Família e Sucessões, fala sobre os projetos de Lei e os direitos dos herdeiros em relação às contas do falecido

Melhor ONG para Crianças e Adolescentes do Brasil distribui 140 mil toneladas de alimentos para pessoas em regiões remotas do pais

Campanha "Nem vírus, nem fome: compaixão", realizada pelo ChildFund Brasil está distribuindo kits de alimentos e itens de higiene para 30 mil famílias em situação do pobreza e extrema pobreza.

Mantida condenação de réu acusado de praticar crime ambiental

Garimpo em área de Mata Atlântica.

Tribunal mantém condenação de criador de gado por pastagem em áreas de preservação ambiental

Atividade danificou zona nativa da Mata Atlântica.

Decisão impede desmatamento em área de mata

Ação civil pública ambiental c.c. reparação por dano moral difuso

Decisão impede desmatamento em área de mata

O proprietário protocolize junto ao IBAMA tem prazo máximo de 90 dias para recompor o ambiente degradado, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil reais

Mantida condenação de homem que desmatou área de Mata Atlântica

Descumprimento de termo de recuperação ambiental.

Mãe mata vizinho por suspeitar de abuso sexual de criança

Pais deixaram a criança em casa sozinha e encontraram o homem debaixo da cama

Copa do Mundo justifica corte de mata, prevê Código

A mudança sugerida pelo senador Luiz Henrique impedirá novos cortes de vegetação nativa em remanescentes de áreas de preservação permanentes estimadas em 600 mil quilômetros quadrados

Muro mal construído mata criança e engenheiro é condenado

A juíza da 12ª Vara Criminal de Goiânia, Camila Nina Erbetta Nascimento e Moura, condenou, no final do mês de setembro, o engenheiro civil Guiobaldo Guimarães pela morte de Wemerson Rodrigues Bernardes.

Juvenal - aquele que mata e mostra o pau

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

Homem é condenado por feminicídio cometido com golpe “mata-leão”

O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Colisão em rodovia mata juiz e deixa promotor ferido

Adolescente mata o pai e vai jogar bola

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular