AÇÃO DE ALIMENTOS FASE EXECUÇÃO

Citação do Devedor de Pensão Alimentícia para pagá-la sob pena de prisão.

SDI-1 concede justiça gratuita em fase de embargos

Benefícios da justiça gratuita devem ser postulados com a comprovação da situação financeira precária e dentro do prazo alusivo ao recurso

Dano moral. Fase pré-contratual.

Promessa de contratação frustrada. Indenização devida.

Agravo de Instrumento. Ação Condenatória

Fase de Cumprimento da Sentença.

Gabarito - 133º Exame de Ordem - 1ª Fase

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Ação indenizatória em fase de execução.

Sentença em primeiro grau acolhendo objeção de pré-executividade por ausência de título. Corte estadual que dá provimento à apelação da exequente, determinando o prosseguimento da demanda executiva. Insurgência da devedora.

Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase

Ação de Prestação de Contas. Inépcia da Inicial

Primeira Fase. Falta de interesse de agir.

Aberto o prazo recursal da 2ª fase do 36º Exame da Ordem

Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h do próximo domingo (15/1).

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 37º EOU

Os candidatos aprovados nessa fase e os que pediram reaproveitamento realizarão a prova prático

Condenado em fase de cumprimento de pena pode receber indulto

O “reconhecimento da inconstitucionalidade do dispositivo que prevê a concessão do indulto àqueles que tiveram suas penas substituídas por restritivas de direito, por não haver, na exposição de motivos, motivação apta a justificar a extensão desse direito aos condenados que não estiverem no sistema carcerário"

Ação de Cobrança. Fase de Cumprimento de Sentença

Processo Civil. Artigo 524 do CPC.

OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 136

Ao todo, 5.522 candidatos foram convocados para o exame. Somente 83 candidatos não fizeram a prova.

OAB divulga resultado definitivo da 1ª fase do XII Exame

Relação traz os nomes dos candidatos aprovados conforme número de inscrição e nome do examinando por ordem alfabética

Fase de Execução. Cerceamento de Defesa. Prova Testemunhal

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Cumprimento de sentença. Honorários da fase executiva. Inclusão da multa pelo descumprimento da sentença à base de cálculo respectiva.

Ação de cobrança, em fase de cumprimento de sentença.

31ª fase: Operação Lava Jato apura fraude em obra de centro de pesquisa da Petrobras

Operação Abismo é realizada desde a madrugada desta segunda-feira (4). Dos 35 mandados expedidos, 4 são de prisão temporária e 1 de preventiva.