Entrevista com o ministro relator do caso Nardoni

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.

A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal

(Saraiva, no prelo). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (Revista dos Tribunais).

Ministro Vidigal reafirma em entrevista que liberdade de informação é direito da sociedade

Flamengo e Nestlé são condenados a pagar indenização por promoção mal organizada

Promoção garantia troca de ingressos para partida de futebol por embalagens de produto. Na troca dos bilhetes, houve tumulto e o autor não conseguiu pegar seu ingresso para o jogo

Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Chega de bandalheira, seja de que lado for

Na qualidade de cidadão brasileiro, venho aqui externar meu protesto e compartilhar as linhas abaixo

MP faz nova tentativa para cancelar licitação da gestão do Maracanã

É a segunda tentativa do Ministério Público Estadual para anular o processo licitatório

Medicamento contra o HIV volta a ser distribuído em alguns estados e no DF

O Ministério da Saúde começou a normalizar a distribuição do Abacavir, medicamento usado por portadores de HIV e que estava em falta no país desde dezembro.

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Turma de Uniformização descongestiona pauta

Dilma classifica como terrorismo as críticas à política econômica

Presidente anunciou investimentos do PAC 2

Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral

Suspenso julgamento de recurso sobre indenização de jornalista ao banqueiro Daniel Dantas

No entendimento do ministro, não procede o pedido formulado no recurso apresentado por Dantas