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Menor sob risco deve ser submetida a cirurgia

neurológica de extrema urgência a uma menor que sofre de doença grave

Sob críticas, 1º Emprego se expande a mais 132 municípios

Apesar dos problemas em sua elaboração, o programa governamental Primeiro Emprego se expandiu para mais 132 municípios desde esta quinta-feira (29).

A idéia de lei legítima na Teoria da Justiça como equidade de John Rawls

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Considerações sobre personalidade, pessoa e os direitos da personalidade no direito civil brasileiro.

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Algumas linhas sobre a responsabilidade civil do Estado

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Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

O avanço tecnológico vivenciado pela sociedade vigente traz a necessidade de novas vertentes a

Relativizar a coisa julgada

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ

Ex-estagiária do INSS é presa sob acusação de fraude

A mulher que trabalha como psicóloga é apontada como responsável por providenciar documentos

Teoria autopoiética do direito e reflexão hermenêutica ontológico-filosófica

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Travesti preso sob acusação de extorquir cliente pede liberdade

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é relatora de um Habeas Corpus (HC 103356) em que S.M.H. pede

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Battaglia & Pedrosa Advogados conquista o Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2024 na categoria de Marketing com uma estratégia digital inovadora, baseada em SEO e inteligência artificial, que aumentou significativamente sua presença online e geração de leads

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Claro é condenada a indenizar cliente por dano moral

Cliente teve seus documentos recusados pela atendente da loja, sob alegação de serem falsos

Lei dos Portos faz 1 ano sob duras críticas

Para associações de gestão e operação do setor, regulamentação da lei é diferente do discutido

Agravo regimental. Recurso extraordinário. Fornecimento de móveis sob encomenda.

Menor sob guarda ganha direito à pensão por morte

Morador de rua afirma que confessou crime sob tortura

Réu contou que chegou com medo à delegacia e assinou os papeis de confissão, após receber tapas e socos dos policiais

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O artigo discorre sobre Seguro Paramétrico e mais soluções para proteger as atividades dos produtores rurais.

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