Tirando o povo da m...

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

No centenário de Chico Xavier.

professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vitória. Autor do livro Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio, 2010). E-mail: [email protected].

Enem poderá ser transformado em avaliação seriada, dividida em três etapas

as escolas ofertem os conteúdos de sociologia e filosofia diluídos em outras disciplinas

Barbosa libera pagamento a desembargador afastado

Arthur Del Guércio está sob investigação da Polícia Federal, por ordem do Superior Tribunal de Justiça

Liberdade religiosa e a segurança pública: debate sobre a burca e os limites do Estado constitucional

Debate na Espanha sobre burca opõe liberdade religiosa e segurança pública sob análise constitucional comparada

Walmart deve indenizar funcionária por filmagem em vestiário feminino

Indenização foi fixada em R$ 40 mil

Sob o atual CPC, direito de meação de terceiro alheio à execução deve ser resguardado em 50% do valor de avaliação

O entendimento é da Terceira Turma.

Claro indenizará empregado por fornecer uniforme de corte feminino

Empregada não consegue indenização por descobrir buraco em banheiro feminino

O TST não conheceu do recurso de duas empregadas, demitidas por justa causa após faltarem ao trabalho em razão de um buraco no banheiro que utilizavam, pelo qual seriam espionadas por colegas

Acusado de assassinar a companheira foi condenado há 19 anos

Réu confessou o crime, mas disse que estava sob efeito de álcool

Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004

Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.

Lei nº 10.689, de 13 de Junho de 2003.

TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

aproximação da Filosofia do Direito com a interpretação processual influenciou o surgimento de novos

Transexual impedida de usar banheiro feminino será indenizada

Magistrado ressaltou a conduta discriminatória e preconceituosa da empresa.

Art. 13 da Lei nº 4.239/63. Isenção por prazo certo e sob condição onerosa. Ressalva ao princípio da livre revogabilidade. Termo a quo do benefício. Implemento da condição descrita na norma.

A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro

Salário complessivo. Validade. Nos termos da Súmula 91 do TST, é vedado o pagamento de parcelas salariais distintas sob o mesmo título, sem que seja feita a discriminação isolada de cada uma delas.

Tal prática caracteriza o pagamento de salário complessivo, o qual é considerado inválido, por configurar fraude à aplicação dos preceitos trabalhistas (artigo 9º da CLT).

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Empreendedora lança plataforma de gestão exclusiva para negócios comandados por mulheres

iDelas nasce para desenvolver o protagonismo feminino no empreendedorismo.

A redução da maioridade é a solução da impunidade! Será?

Jovem Advogado da OAB/SP. Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em International

A Suspensão do Prazo para instauração de Processo de Inventário e Partilha

A Lei 14.010/2020, Lei da Pandemia, sob o enfoque do Direito Sucessório.