Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Setor turístico contabiliza as perdas

Não somos iguais perante a lei

Há uma espécie de consenso popular no Brasil quanto à distribuição da justiça entre os cidadãos ricos e os pobres

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

A invenção da escravidão

embarcados para a América ao longo de três séculos e meio. Fomos o último país abolir o cativeiro

Agressor é condenado a indenizar vítima

Justiça condenou o acusado a pena de quase 9 anos de reclusão e ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil reais por danos morais e materiais

A Soberania do Júri Popular

Contribuição de Ricardo Corrêa - Advogado - [email protected]

Alergia a cosmético gera indenização

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou, por maioria de votos, a

Como elevar a participação feminina no mercado de trabalho?

Por Ricardo Haag.

OAB abre inscrições para o XIII Exame de Ordem Unificado

Examinando que não for aprovado na prova prático-profissional poderá computar o resultado obtido na prova objetiva no Exame subsequente

Além das lentes ideológicas: quais as causas da violência urbana no Brasil

Por Raquel Gallinati

A Comissão Parlamentar de Inquérito, a Busca e a Apreensão e outros poderes investigatórios

As deliberações das Comissões Parlamentares de Inquérito, a exemplo das decisões judiciais, têm de

Teoria dos direitos fundamentais

O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações aos direitos humanos não se disseminassem quase tão depressa como o coronavírus, particularmente, durante da pandemia no Brasil.

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A gestão jurídica de processos.

Com o aumento do nível intelectual da população, a demanda processual também aumenta e para isso

Google condenada a indenizar acadêmico

Não apedrejem a moça nua

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

TJMG condena seguradora a indenizar

A questão dos precatórios e a construção da democracia

Submissão a discussões e críticas é ainda maior em decisões cujo resultado tem reflexos não somente para uma pessoa, mas para o conjunto da sociedade