Condenado rapaz que teria matado por causa de uma brincadeira

Ação penal

Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha

Medida Cautelar Inominada

Idosa receberá tratamento de pâncreas gratuito

Ação Ordinária

Jovem que forjou o próprio sequestro é condenada por extorsão

Condenação por extorsão.

Justiça do trabalho. Competência material.

A competência para processar e julgar o feito é da Justiça do Trabalho.

Processo virtual: TRTs terão de enviar peças digitalizadas ao TST

Processo civil. Agravo. Indeferimento de gratuidade.

Processo civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal.

O não recolhimento do montante referente às custas acarreta a deserção do recurso de apelação.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Acidente de trânsito.

Clube recreativo. Punição a associado.

Exercício regular de direito. Previsão estatutária. Indenização afastada. Sentença monocrática mantida.

Júri, após 21 horas de sessão, condena réu por homicídio em Forquilhinha

Ação Penal

Civil. Danos materiais e morais. Contrato de promessa de venda e compra imobiliária.

Desistência unilateral dos promissários compradores. Incidência da cláusula contratual penal.

A inconstitucionalidade do Projeto de Lei 2578/2020

O Projeto de Lei 2578/2020 deseja definir o gênero com base em características biológicas, porém, é necessário a observação de normas legais para averiguar a constitucionalidade do PL.

Trabalhador impedido de participar do velório do sogro receberá indenização de R$ 4 mil

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados parcialmente procedentes.

Execução penal. Habeas corpus. Réu inimputável. Medida de segurança.

Prescrição. Writ concedido em parte.

Acareação no direito brasileiro

Entenda a acareação no processo penal: previsão legal, procedimentos, limites e valor probatório do confronto de depoimentos no CPP

Atendente de telemarketing receberá indenização após sofrer doença ocupacional com problemas vocais

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00.

Noções de prática Processual Penal para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Agravo de Instrumento. Ação Condenatória

Fase de Cumprimento da Sentença.

Ausência do reclamado em audiência. Confissão.

Agravo de instrumento em recurso de revista.