TJ-PR ratifica entendimento do STJ e confirma que dever de informar cabe exclusivamente ao estipulante em contratos de seguro de vida em grupo

Acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná reformou decisão de primeira instância, afastando hipótese de falha da seguradora no dever de informar o consumidor/segurado. Decisão levou em conta julgamento do Tema 1.112 no Superior Tribunal de Justiça.

Crime contra a vida. Tentativa de homicídio. Materialidade comprovada, especialmente, pelo laudo de exame de corpo de delito, atestando ofensa à integridade física da vítima

Agravo de instrumento. Ação de manutenção de contrato de seguro de vida cumulada com obrigação de fazer. Antecipação de tutela. Análise postergada para após a contestação

Sete dicas para melhorar a produtividade no trabalho

Envolver toda a equipe no mesmo propósito e não ultrapassar o horário do expediente são importantes para manter a produtividade.

O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?

jurídico, bem como a conscientização ambiental de preservação desse bem diretamente fundamental à vida, sendo um direito humano fundamental universal.

A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade

clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a

A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado

envelhecimento é direito personalíssimo sendo um dos direitos fundamentais calcados no direito à vida, à

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

na vida de toda sociedade, todo esse processo passou por diversas fases e invenções que se tornou

A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

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Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil

A obra "Em busca do Tempo Perdido" é grande projeto narrativo que destrincha a vida do autor Marcel

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

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Suzane von Richthofen se casa com sequestradora em penitenciária

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por direitos da personalidade (que são, basicamente, os direitos à vida, integridade física, liberdade

Plástica no nariz gera indenização

Segundo a autora, ela sempre teve uma vida tranqüila, com um bom padrão de vida, e que, devido às

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

, não sendo possível, por consequência, desvincula-lo da sadia qualidade de vida, tal como a

ECT não deve descontar dias de “greve ambiental” em razão da covid-19

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Homem é condenado por fraudar INSS para receber benefícios previdenciários da avó falecida

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Direito à desconexão: Entenda por que trabalhadores estão indo à Justiça por horas extras

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Servidora consegue afastar limite de atestados médicos para tratar doença

Viola o direito à vida limitar o número de atestados médicos quando determinado servidor comprova necessidade de tratamento psiquiátrico contínuo.