Novo Código de Mineração pode facilitar licenciamento da água mineral

Ambientalistas temem que mudanças, em votação no Congresso, facilitem a exploração

Preliminar. Incompetência do juízo criminal para processar o feito. Ausência de vinculação entre as esferas cível.

Recurso não provido.

Atentado violento ao pudor. Absolvição. Incomportável. Desclassificação para importunação ao pudor.

HC. Tentativa de homicídio. Necessidade da custódia demonstrada.

Roberto Busato: situação de hoje é pior que a de Collor

Responsabilidade civil. Dano moral. Inexistência de preconceito racial ante as circunstâncias do caso concreto.

Indenização. Danos Morais. Cartão de Crédito Emitido sem Solicitação do Cliente.

Indenização. Danos Morais. Cartão de crédito emitido sem solicitação do cliente.

7 neuro-dicas para aumentar a felicidade e produtividade no home office

Não é segredo para ninguém que pessoas felizes se engajam mais nas atividades profissionais e, por consequência, acabam tornando-se também mais produtivas. Abaixo encaminho 7 neuro-dicas para para aumentar a felicidade e produtividade no home office. As dicas são de Renner Silva, estudioso da neurociência e professor de Ciência da Felicidade na PUC.

Rodrigo Maia vence Rogério Rosso no 2º turno e é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Maia recebeu 285 votos, contra 170 para Rosso; houve 5 votos em branco. Ele irá suceder a Eduardo Cunha e ficará no cargo até fevereiro de 2017.

Teori Zavascki dá liminar que suspende rito de impeachment definido por Eduardo Cunha

Ministros do STF atendeu ao pedido do deputado Wadih Damous (PT-RJ). Petista questionou na ação rito de tramitação dos pedidos de impeachment

Câmara gasta R$ 19 milhões por ano com moradia de deputados

Questões de Direito Civil do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.

Responsabilidade civil. Erro médico. Cirurgia plástica de cunho reparador.

Prisão ilegal e agressões praticadas por PMs geram indenização

Trabalhadores que foram confundidos com bandidos, presos ilegalmente e espancados por PMs, receberam indenização por danos morais.

Apelação Cível. União Estável. Agravo Retido.

HC. Formação de quadrilha. Corrupção ativa. Descaminho. Operação 14 bis. Prisão preventiva. Indícios de autoria e prova da materialidade.

União estável. Reconhecimento / dissolução. Requisitos. Artigo 1.723. Código civil. Preenchimento.

Partilha de bens - Aquisição - Constância da união - Artigo 1.658 - Código Civil - Sentença Mantida.

Medida Provisória nº 497, de 27 de julho de 2010.

Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências.

Moraes manda Google informar quem publicou minuta do golpe na internet

Decisão foi motivada por um pedido da defesa de Anderson Torres