Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Javillier alerta que falta de normas pode gerar grandes desastres

"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a corrupção, a guerra e a morte", alertou Jean Claude Javillier.

STJ: arrolamento de bens não substitui depósito prévio de porcentagem do débito fiscal

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

O ministro Ronaldo Lopes Leal adianta que o problema da lentidão da Justiça do Trabalho não está no processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

Justiça: conceito em construção ou Justiça contemporânea

O conceito de justiça não foi pacífico, mas a contemporaneidade acendeu ainda mais a pira epistemológica em face das incertezas constantes.

A coisa julgada e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro

Seja como presunção de verdade, como qualidade do efeito declaratório da sentença, ou nova situação jurídica, a coisa julgada esquadrinhada segundo os ditames do NCPC se tornou mais ampla e reafirma-se como um dos pilares da segurança jurídica sem constituir um entrave para a celeridade processual e o acesso à justiça

Aprovada proposta que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas

A aprovação foi unânime.

Novo padrão regulatório internacional coloca operações brasileiras na mira de mais de 100 países

Com o avanço do CRS e do CARF, ativos brasileiros no exterior entram no radar global, elevando riscos fiscais, de governança e exposição internacional

Dois homens são presos por ataques a ônibus na capital paulista

Desde 12 de junho, 530 veículos foram depredados na cidade

Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução

Ministro determinou que deputada preste depoimento à Polícia Federal

Licença-maternidade a mães não gestantes em união homoafetiva, advogada explica

Por Silvia Monteiro

Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet

O texto também veda a participação de menores de idade em apostas de temáticas esportivas, as chamadas apostas de quota fixa

Justiça do Paraná condena banco a indenizar cliente que foi vítima de golpe

"A falha na prestação de serviço não decorre da fraude em si, mas da ausência de adoção de meios hábeis para impedir a fraude e os danos após a ciência do ocorrido", concluiu a magistrada.