TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia comemorou a decisão do Executivo local, de retirar da pauta da convocação extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que previa o reajuste das custas judiciais.