Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú