JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

Negligência de operadora de celular gera indenização

Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Lula critica projeto habitacional do governo

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Futebol, elo nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI