Medida que permite revitalização da área portuária do Rio é publicada

Tal obra é considerada essencial para a requalificação da área e para a promoção de melhorias na região

Recurso de revista. Vínculo de emprego.

Dá-se provimento ao agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea "c" do art. 896 da CLT.

Juiz reclama em despacho de parte que se diz carente para pagar "merrequinha" de custas

"Para comprar carro de mais de R$ 22 mi, o autor teve dinheiro", afirma o juiz

Recurso administrativo. Ausência de resposta da administração.

Prescrição. Anistia. Actio nata.

Diferenças Salariais. Promoção. Plano de carreira. Reenquadramento.

A desídia ou ausência de interesse do município em efetivamente criar critérios subjetivos de avaliação do desempenho para fins de promoção de seus empregados, não pode se sobrepor ao direito à promoção na carreira, conforme a legislação que estabeleceu o Plano de Carreiras, e que traz em seubojo artigos que já indicam alguns parâmetros objetivos a serem observados.

Vínculo Empregatício. Recurso de Revista.

Pedreiro. Construção de imóvel residencial.

Após decisão de tribunal, lésbicas brasileiras se casarão na Califórnia

Ministra Ellen Gracie diz acreditar na aprovação do PCS

Espólio perde ação por irregularidade de representação

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso (agravo de instrumento) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.

O Dia da Previdência Social

Por Wagner Balera

Questões de Direito Administrativo - Licitação

Questões de Direito Administrativo, sobre Licitação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Roubaram minha música!!! E agora?

Constantemente isso está acorrendo todos os dias!

Conhecendo termo de direitos autorais

Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.

Tomar decisões?

Tomar decisões não é um processo simples, nem tanto simplista, mas extremamente necessário

Vamos falar um pouco da atuação do direito autoral dentro das religiões

O presente artigo discorre sobre o direito autoral dentro das religiões.

Posso pagar a multa de trânsito e recorrer mesmo assim?

Por Marcos Roberto Hasse.

Pirataria digital na música, ainda ocorre!!!!

Saiba sobre os números da música divulgados, sobre qual a forma de pirataria mais comum e quem mais tem praticado.

O Cheque Mate da Segurança

"A sociedade anseia por socorro, é um apelo silencioso, angustiante, que somente quem perde um familiar por conta da criminalidade consegue compreender a dimensão que isto está se propagando".

Embargos vão gerar impunidade?

A Veja assustou muita gente neste final de semana a história da total impunidade. Vamos raciocinar: a quantos anos de prisão os doze réus do mensalão foram condenados? 178 anos de cadeia. Caso sejam admitidos os embargos (como o ministro Celso de Mello está dizendo), quantos anos de pena estarão em jogo? 31 anos. O que significa 31 de 178? 17,5%. Então, 82,5% das condenações já estão garantidas e vão significar cumprimento efetivo?