Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Postado em 12 de Janeiro de 2011 - 16:07 - Lida 634 vezes
Vínculo Empregatício. Recurso de Revista.
Pedreiro. Construção de imóvel residencial.
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PEDREIRO. CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. Diante do quadro delineado pelo Regional, verifica-se que não foi demonstrada a existência de contrato de empreitada, mas sim de prestação de trabalho em condições afins às da construção civil com a configuração da subordinação, pessoalidade, não-eventualidade e remuneração. Assim, o Tribunal Regional, baseado no exame da prova, concluiu pela configuração do vínculo empregatício com a reclamada. Logo, a ...