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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

Vínculo Empregatício. Recurso de Revista.

Pedreiro. Construção de imóvel residencial.

RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PEDREIRO. CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. Diante do quadro delineado pelo Regional, verifica-se que não foi demonstrada a existência de contrato de empreitada, mas sim de prestação de trabalho em condições afins às da construção civil com a configuração da subordinação, pessoalidade, não-eventualidade e remuneração. Assim, o Tribunal Regional, baseado no exame da prova, concluiu pela configuração do vínculo empregatício com a reclamada. Logo, a ...

Palavras-chave: Pedreiro; Vínculo Empregatício; Imóvel Residencial; Contrução