Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

TJ-PB vai demitir todos parentes de desembargadores

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Advogado de caso que envolve Saddam é encontrado morto

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Norma regulamenta serviço de xerox

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

TRT/GO será submetido à correição a partir de hoje

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.

Execução. Embargos de terceiro. Existência de registro de compra e venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação. Adquirente de boa-fé. Fraude à execução e contra credores descaracterizadas.

Recurso de revista. Execução. Embragos de teceiros. Existência de registro de compra e venda de imóvel anterior ao ajuozamento da ação. Adquirente de boa-fé. Fraude à execução e contra credores descaracterizadas.

Ação Indenização. Ofensa. Publicação de matéria jornalística. Revista VEJA. "O FORROBODÓ DOS FEDERAIS".

Empresa é condenada a indenizar consumidor por problema na internet

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Vítima de acidente em bateria de testes será indenizada por colisão

Com o acidente a autora sofreu diversas lesões corporais ficando impossibilitada de exercer suas ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias, conforme laudo de exame de corpo de delito encartado aos autos

Banco é condenado a devolver parcelas pagas por fiadora idosa

Juiz condena banco a devolver parcelas pagas pela fiadora, em razão da morte da credora. O empréstimo em questão contava com a cobertura de seguro por morte do mutuário

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Vínculo de emprego. Matéria fática.

Ação anulatória c.c. indenização. Danos morais e materiais. Servidor público estadual.

Não configurado o dever de indenizar da ré.

Habeas corpus. Estelionato. Prevenção e excesso de prazo.

Não-conhecimento. Supressão de instância. Reunião de processos. Continuidade delitiva.