Justiça decide que seguro de vida deve ser pago a companheira

O falecido era casa e tinha três filhos com a esposa, mas mantinha outro relacionamento há cerca de

Juíza decreta sequestro dos bens de delegado de polícia

O delegado da polícia e sua esposa foram condenados ao pagamento de multa correspondente a três vezes o valor do acréscimo patrimonial ilícito

Juiz afasta vinculo em caso de trabalhador que prestou serviços na Guiné Equatorial

A Turma negou indenização à esposa de um trabalhador que morreu de malária após uma viagem para trabalhar durante três semanas em um restaurante africano

Viúva de mineiro morto por pneumoconiose receberá indenização

Mineradora deverá indenizar moralmente em R$ 80 mil reais a esposa de um trabalhador que morreu

Justiça nega pedido de indenização a cirurgião bariátrico

chamado de "Dr. Morte" pela esposa de um de seus pacientes que morreu

TJ nega liberdade a PM suspeito de matar mulher e primo

Policial confessou o crime de duplo homicídio, alegando ter matado seu primo e sua esposa por ciúmes após vê-los trocando carícias em um sofá

Homem que ateou fogo à casa em que morava com sua mulher é condenado

própria residência, causando queimaduras de terceiro grau em sua esposa

Sexta Turma reafirma dispensa de representação em caso de estupro com violência real

Justiça negou o HC do acusado de assassinar companheira e vizinho e, depois, estuprar a esposa do vizinho. Acusado praticou todos os crimes no mesmo dia

Mantida penhora sobre fração ideal de imóvel pertencente a sócio da empresa executada

Executados alegaram tratar-se de bem de família, mas não eram o sócio e sua esposa que residiam no imóvel, mas sim a mãe e duas irmãs dele

Atropelamento em faixa de pedestre gera indenização

O município de Extremoz foi condenado ao pagamento à esposa da vítima que morreu ao ser atropelado pela ambulância da cidade

Embargos de terceiro.

Sócio titular de firma individual com nome na CDA: sem distinção de responsabilidade fiscal entre a empresa e seu único sócio. Esposa meeira: legitimidade.

Não cabe discutir no atual pedido de admissão validade de anterior admissão em universidade pública por transferência

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região concede à esposa de militar transferido de ofício que ingresse, em sua nova sede, em outra universidade pública.

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

Ex-maridos podem requerer parte do aluguel de imóvel comum, usado exclusivamente pela ex

bens, de imóvel que está sendo usado exclusivamente pela ex-esposa.

Alteração de regime de bens. Casal que escolheu, originariamente, o da comunhão parcial e que prefere, agora, a comunhão universal, uma mudança que permitirá o saque, pela esposa, do saldo de FGTS para quitar a casa financiada pelo marido.

Admissibilidade [art. 1639, § 2°, do CC, de 2002], embora o casamento tenha sido realizado na vigência do CC, de 1916 - Provimento.

Agravo de instrumento. Separação consensual. Anulação de partilha. Ex-esposo usufruindo de imóvel rural, em tese, também da ex-esposa. Depósito em juízo da totalidade do valor do arrendamento.

Justiça mantém prisão de autuado por feminicídio e tentativa de homicídio qualificado

volta das 14h, após ter desferido diversos golpes de arma branca em sua esposa, que morreu no local.

Turma afasta prescrição de ação por danos morais em relação à herdeira menor

Na ação, ajuizada em julho de 2008, esposa e filhos pediram indenização por dano moral de 400

Negado HC a acusado de violência doméstica e desacato

Consta nos autor que o acusado ameaçou a esposa, afirmando que iria matá-la, pegou uma mochila onde

TJSP nega indenização por danos morais a prefeito de Taubaté

Câmara decidiu indeferir a indenização ao prefeito e sua esposa por entender que os fatos narrados