Gestão fraudulenta. Prejuízo ínfimo. Reconhecimento do princípio da insignificância. Falsidade ideológica e quadrilha.

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Chega ao STF Habeas Corpus de acusada de participar da quadrilha de Leonardo Mendonça

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Habeas Corpus (HC 84462) em favor de Patrícia Santos do Nascimento.

OAB Nacional volta à Câmara por adequação da advocacia no Supersimples

Os dirigentes vem atuando junto às bancadas estaduais na defesa de temas constantes na Agenda Legislativa da OAB

Antes de cassação pela Câmara Distrital, STJ mantém afastamento de Eurides Brito

Antes de ter o seu mandato cassado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Eurides Brito sofreu outra derrota.

Líder de quadrilha que sequestrou gerente de banco e família é condenado

Assaltantes passaram a noite na casa da família.

Homens são condenados por homicídio qualificado, tortura, tráfico de drogas e formação de quadrilha

Os réus foram identificados por terem filmado os crimes.

Cinco pessoas são condenadas por formação de quadrilha e por tentativa de descaminho

Em 2011, elas foram surpreendidas no Aeroporto Internacional de Guarulhos, quando tentavam introduzir mercadorias de forma clandestina, com a intenção de não pagar os tributos de importação devidos

Negado habeas corpus a acusados de integrar quadrilha que praticava aborto

Esta é a segunda vez que o TJRJ nega habeas corpus aos acusados

Suposto integrante de quadrilha que falsificava CNH é condenado à revelia pelo júri

Réu que está foragido, foi julgado à revelia e condenado por homicídio triplamente qualificado

Negado HC a advogado acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica

Defesa pedia anulação de prova alegando não ter sido previamente intimado das oitivas das testemunhas de acusação e do depoimento de corréu

STF voltará a julgar Dirceu, Genoino e Delúbio por formação de quadrilha

De 12 réus com direito a recurso, seis terão casos avaliados nesta semana

STF irá rever nos infringentes condenações por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Dos 25 réus condenados na AP, 12 podem ter a pena revista pelo Supremo

Habeas corpus. Tráfico de drogas, uso de documento falso, receptação e formação de quadrilha.

Penas-base. Fundamentação concreta. Atenuante de confissão espontânea. Aplicação. Redução das sanções.

MP denuncia à Justiça 72 estudantes da USP por formação de quadrilha

Denúncia foi apresenta nesta terça (5) pela promotora Eliana Passarelli. Em 2011, alunos invadiram prédio da reitoria para protestar contra a PM