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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 16:35

Ação penal no crime de estupro qualificado

Com o advento da Lei 12015/09 extinguiu-se a ação penal privada exclusiva do cenário dos crimes contra a dignidade sexual
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 13:29

Juíza proíbe ingresso de novos presos no CDP de Taubaté

A magistrada determinou que deverá haver sensível redução da população carcerária, a fim de garantir a dignidade dos que ali permanecerem
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 17:27

Proposta agrava crime de homicídio motivado por orientação sexual da vítima

Democrático de Direito e, substancialmente, com a dignidade humana?, afirmou a deputada
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:47

TJMT autoriza exclusão de sobrenome de casada

princípio da dignidade da pessoa humana, causando-lhe sofrimento desnecessário.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:00

Mantida demissão de servidores do INSS acusados de usar cargo em proveito pessoal

Eles foram punidos por se valerem do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública e por improbidade administrativa.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 13:01

TRT defere indenização por danos morais a trabalhadora que teve a admissão cancelada

Pelo teor da decisão, a atitude das empresas caracterizou abuso de direito e feriu a honra e dignidade da reclamante, causando-lhe dor moral.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 18:00

Frigorífico é multado por litigância de má-fé e por atentar contra a justiça

atentatório à dignidade da Justiça e por litigância de má-fé.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 12:24

A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

jurídico moderno em garantia à dignidade humana do trabalhador. Diante disso, este trabalho busca
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

/19 reconhecer seu direito a dignidade e direito à tutela jurídica.
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 14:10

O Reconhecimento da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Genético como elemento integrante do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00

Dever de urbanidade do advogado

Rony Aliberti Hergert é advogado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:20

Contratação não efetivada em face da postulante à vaga possuir restrição de crédito.

Danos morais.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:18

O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher

reprodutivo da mulher, como manifestação do superprincípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:11

Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 12:46

Dos Instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: Primeiras Considerações

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 11:45

Primeiras Linhas à expressão “Manejo Ecológico das Espécies”: Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:46

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia, que são fundamentos republicanos
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

no território nacional. Neste sentido, a elevação da dignidade da pessoa humana como pilar
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:30

JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL

uma sintetize de sua evolução, em busca de penas humanizadas, que não violasse a dignidade do ser
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2023 - 13:56

Racismo nos EUA

o racismo para se encontrem soluções que assegure, sobretudo, a proteção da dignidade humana. De

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 22573

Com o advento da Lei 12015/09 extinguiu-se a ação penal privada exclusiva do cenário dos crimes contra a dignidade sexual

A magistrada determinou que deverá haver sensível redução da população carcerária, a fim de garantir a dignidade dos que ali permanecerem

Democrático de Direito e, substancialmente, com a dignidade humana?, afirmou a deputada

princípio da dignidade da pessoa humana, causando-lhe sofrimento desnecessário.

Eles foram punidos por se valerem do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública e por improbidade administrativa.

Pelo teor da decisão, a atitude das empresas caracterizou abuso de direito e feriu a honra e dignidade da reclamante, causando-lhe dor moral.

atentatório à dignidade da Justiça e por litigância de má-fé.

jurídico moderno em garantia à dignidade humana do trabalhador. Diante disso, este trabalho busca

/19 reconhecer seu direito a dignidade e direito à tutela jurídica.

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado

Rony Aliberti Hergert é advogado.

Danos morais.

reprodutivo da mulher, como manifestação do superprincípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado

princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia, que são fundamentos republicanos

no território nacional. Neste sentido, a elevação da dignidade da pessoa humana como pilar

uma sintetize de sua evolução, em busca de penas humanizadas, que não violasse a dignidade do ser

o racismo para se encontrem soluções que assegure, sobretudo, a proteção da dignidade humana. De

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