Aplicação financeira de servidor pode ser limitada

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

Reclassificação de mercadoria em alfândega não pode prejudicar o contribuinte

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Presidente da CUT critica novo mínimo e vê "erro" do governo

Ele considerou que o mínimo poderia subir para R$ 270 sem comprometer o orçamento federal.

Como declarar imóveis no IRPF 2024

Orientações sobre regras e prazos para evitar infortúnios com a Receita Federal

Ações em Bolsa, criptomoedas, doações, pensão alimentícia e mais: dicas para declarar o IRPF 2023 e não cair na malha fina

Contribuinte deve estar atento às mudanças anunciadas neste ano e às particularidades da sua declaração; prazo de envio se inicia nesta quarta-feira, 15 de março, e vai até 31 de maio.

Tributário. IPI. Crédito presumido. Aquisição de matérias-primas e insumos isentos ou sujeitos à alíquota zero. Aproveitamento. Compensação. Impossibilidade.

Recurso de revista. Empregado reabilitado. Dispensa imotivada. Necessidade de imediata contratação de substituto em condição semelhante.

Decisão regional em consonância com o posicionamento de que o direito potestativo do empregador de denúncia vazia do contrato de trabalho não é absoluto, sendo certo que, enquanto garantia fundamental de caráter eminentemente institucional

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária com pedido de antecipação de tutela

Guerra Fiscal: como o fundo de recursos da União pretende compensar os Estados?

A previsão é arrecadar, entre 2025 e 2032, recursos totais que totalizem a quantia de R$ 160 bilhões. Advogados tributaristas explicam como funcionará

Início do ano chega com as contas de IPTU: quem deve pagar, Locador ou Locatário?

Por Juliana Teles

Super-ricos e investimentos no exterior: especialistas em tributação avaliam PL da taxação de offshores e fundos exclusivos

Caso seja sancionada, a lei deve impactar investimentos realizados no exterior e os super-ricos