Banco indeniza vítima de estelionato

Um servidor público vítima de golpe de um estelionatário irá receber R$ 5 mil de indenização por danos morais do Banco Santander S/A.

Mulher é condenada por estelionato

TJ manteve decisão de primeiro grau contra ré que aplicou golpe em idosos

Estelionato previdenciário é crime permanente

estelionato previdenciário é crime de natureza permanente, tendo em vista que sua consumação se renova a cada recebimento mensal

MPF denuncia empresário por estelionato

Antônio Ribamar Sales dos Santos criou uma instituição de ensino superior sem o credenciamento no MEC

Estelionato. Crime contra o INSS.

Pedido de aposentadoria amparado em documento ideologicamente falso.

TRF mantém condenação por estelionato

Justiça determina ao DF que disponibilize monitor educacional a aluno com déficit cognitivo

Além disso, o DF deverá assegurar que todas as indicações estabelecidas pelo estudo de caso do aluno sejam cumpridas.

Servidor que desviou verba pública terá que ressarcir fundação educacional de Ibitinga

Cunhado também foi responsabilizado.

Instrutor da Anhanguera Educacional Ltda. será ressarcido de despesas em viagem a serviço

O trabalhador afirmou ter arcado com as despesas com transporte e refeições para um compromisso profissional de três dias na cidade de Campinas, com a promessa de que os gastos seriam ressarcidos. Por sua vez, a Anhanguera negou que a viagem tenha sido a trabalho

Entidade educacional sem fins lucrativos está isenta de pagar impostos na importação de computadores

Computadores encontrados nas dependências dos diversos estabelecimentos da instituição eram utilizados para ensino e pesquisa

Tribunal mantém condenação de ex-funcionário e terceiro por fraude milionária contra empresa

Estelionato gerou prejuízo de mais de R$ 2 milhões.

Criminal. HC. Estelionato. Extinção da Punibilidade

CRIMINAL. HC. ESTELIONATO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ORDEM CONCEDIDA.

OAB/SP inaugura nova sede com presença de Lewandowski, Temer e Haddad

Antigo prédio será transformado em centro educacional para advogados

Univille não tem responsabilidade por furto de carro em seu estacionamento

Ação ajuizada contra a Fundação Educacional da Região de Joinville.

Mantida condenação de homem que subtraiu 31,8 toneladas de soja de empresa

Crimes de estelionato, receptação e uso de documento falso

Habeas corpus. Operação oitava praga. Exploração de máquinas de caça-níqueis.

Formação de quadrilha, estelionato, corrupção ativa e descaminho. Interceptação telefônica.

Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio.

Furto simples e estelionato na sua forma fundamental.

Apelação criminal do Ministério Público Federal. Recurso adesivo. Não conhecimento.

Saque de PIS com uso de documentos falsos. Estelionato tentado.

“Estelionato Sentimental”: Crime ou abuso de confiança?

O presente artigo discorre sobre o "estelionato sentimental".

Habeas corpus. Ordem concedida.

Constrangimento ilegal caracterizado. Arguição de nulidade. Estelionato e corrupção ativa.