Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Apelação. Bancários. Indenização. Danos Morais e Materiais

Indenização por danos morais de R$15.000,00.

Apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Notícia jornalística imputando composição de música do autor a outra pessoa.

Estudante é indenizado após sofrer lesão em escola municipal

Ação de Indenização

Concurso público.

Aprovação. Exame médico que entendeu ser o candidato inapto.

Buraco na pista. Engavetamento.

Legitimidade ativa do condutor do veículo, que arcou com os custos de reparação.

Ação ordinária. Professora.

Servidora pública estadual. Pleito inicial pelo pagamento de horas-extras laboradas.

Justiça determina desocupação de imóvel particular

Ação de Despejo c/c cobrança de aluguéis e encargos de locação por falta de pagamento movida por CEN - Centro de Endocrinologia de Natal

Cooperativa de ônibus indenizará cadeirante por defeito nas rampas de acesso para deficientes

Embora os ônibus da cooperativa fossem internamente adaptados para cadeirantes, as rampas de acesso não funcionavam, ou quando funcionavam, quebravam por serem extremamente frágeis

Apelação cível. Aquisição de veículo com vício. Responsabilidade da revendedora.

Defeito de fabricação constatado. Dano material e dano moral. Configuração.

Plenário: cobrança do seguro apagão é constitucional

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante

OAB-GO insiste no recesso forense

Saúde das eleições municipais

O texto fala sobre a saúde das eleições municipais.

Banco é condenado a pagar indenização por danos morais para aposentada após fazer descontos indevidos

Os valores foram debitados da conta de uma aposentada, apesar de não haver contrato de empréstimo

Decisão do TJDFT que bloqueou bens de deputado distrital é restabelecida pelo STF

O deputado responde ação civil pública por suposto envolvimento no esquema conhecido como Mensalão, desbaratado pela operação policial "Caixa de Pandora"

Mulher consegue direito à pensão por morte de ex-marido

Depoimento de irmão do falecido diz: ?meu irmão sofria de alcoolismo, em consequência da doença brigava com a esposa e vinha passar uns dias na casa da nossa mãe. Porém, nunca chegou a se separar em definitivo da esposa. Seu endereço era o mesmo de sua esposa"

Professor ganha diferenças salariais após diminuição de carga horária

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da Academia Paulista Anchieta.

Tamanho do Empreendimento Define Pagamento de Horas Extras a Gerente de Loja em Shopping Center