Delito contra a incolumidade pública.

Incêndio em casa destinada à habitação. Evento danoso que se coaduna com o tipo penal descrito. Perigo comum, indispensável na espécie, evidenciado nas provas materiais.

Justiça acata denúncia contra estudante

Aluno teria desferido golpe de faca contra professor. Conforme relato de testemunhas, o acusado é

Mantida condenação contra ex-prefeito

Contrato irregular de transporte escolar. Fraude em licitação

Crime contra a propriedade intelectual.

Violação de direito autoral.

Faixa contra igreja gera processo

à Igreja Cristã Maranata por ter exibido uma faixa na rua, em protesto contra a poluição sonora causada pelos cultos da instituição.

Expedida liminar contra Lei Seca

Em suas alegações, L. critica o excessivo rigor da lei e as arbitrariedades de sua aplicação.

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Distribuída ação contra deputada federal

Juiz recebe inquérito contra médicos

Inicial contra plano de saúde

Clipping de Legislação (13 a 17 de Maio de 2019)

Clipping de Legislação.

Crimes contra a ordem tributária.

Direito penal. Habeas corpus.

Assembleia instala CPI contra Alckmin

Apesar de ter pedido para investigar irregularidades em pedágios em 2011, só agora oposição conseguiu abrir comissão

Crimes contra a ordem tributária.

Bem como de receptação qualificada e formação de quadrilha (por diversas vezes).

TJMA arquiva processo contra juiz

Ele foi acusado de reter processo judicial sem dar o devido trâmite legal

Justiça aceita denúncia contra promotores

ruas onde possuíam imóveis com dinheiro proveniente de ação civil pública contra a Ceron

Paciente consegue tratamento contra nanismo

De acordo com a juíza, a prestação de serviços e a prática de ações que visem resguardar a saúde dos cidadãos constituem obrigações solidárias da União, Estados e Municípios

Crime contra a saúde pública.

Venda de produtos medicinais sem registro no órgão de vigilância sanitária competente.

Acolhida denúncia contra agentes penitenciários

Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier

Delito contra a saúde pública.

Casal de namorados que comercializava entorpecentes.