Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência

Benefício deve ser dado pelo juiz e vale para mulheres afastadas do lar em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Condenada mulher que atirou contra o companheiro

A ré, que não possui antecedentes criminais, deverá cumprir pena em regime fechado, mas poderá apelar em liberdade

Combate à violência contra mulher mostra resultados

Patrulhamento especializado monitora cumprimento de medidas protetivas de urgência fazendo visitas regulares às vítimas

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Tribunal de Justiça majora pena a réu confesso de crime passional contra gestante

Homem descobriu relação da mulher com irmão

Dia Internacional da Mulher

Celebrado no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher tem como origem as manifestações das

Tribunal do Júri condena acusado de torturar companheira

A mulher estava grávida

Tia que abusou de sobrinho de apenas sete anos tem condenação mantida pelo Tribunal

Mulher promovia sessões pornôs

Apelação criminal. Contravenção penal. Aperto nos braços. Violencia doméstica.

Não há ofensa a integridade física da vítima. Recurso conhecido e desprovido.

Lei nº 12.026, de 9 de Setembro de 2009

Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.

Apenas 2 em cada 10 mulheres consideram estar bem-informadas sobre a Lei Maria da Penha

Novos dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher também revelam que mulheres do Rio

Execução. Título extrajudicial. Embargos de terceiro.

Mulher casada. Penhora.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Crime de ameaça praticada contra mulher no âmbito doméstico.

Silenciadas pela violência

Desvendando a realidade do feminicídio e crimes contra a mulher.

A Lei Maria da Penha: um histórico da violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil

O escopo do presente é analisar o contexto histórico da Lei 11.340/06.

Descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha pode passar a ser crime

violência doméstica contra a mulher sejam “repreendidas com celeridade e veemência, sob pena de a demora ensejar violência ainda maior”.

Lei Maria da Penha protege mulher trans vítima de homem trans, diz desembargador

Para desembargador, Lei Maria da Penha protege o gênero feminino, mesmo que a mulher tenha nascido com sexo masculino.

Tribunal condena supermercado em MG por transfobia contra trabalhadora

Mulher trans era acionada para tarefas que apenas homens desempenhavam

Deputada quer mudanças nas Delegacias de Defesa da Mulher

Deputada Leticia Aguiar sugere debater e modernizar o decreto que criou as DDMs em 1997.

Maria da Penha: Medida de proteção à mulher pode ser anulada por meio de habeas corpus

para anular medidas de proteção à mulher previstas na Lei Maria da Penha