Projeto permite usar FGTS para pagar pensão alimentícia

Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio

Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Devido processo legal[1] na peça “Henrique VIII”

Ao relatar a história do Rei Henrique VIII, define a vida conturbada do monarca, ressalta seus seis matrimônios e, o rompimento da Inglaterra com a Igreja Católica e a criação da Igreja Anglicana, a Igreja da Inglaterra. O que nos faz refletir sobre a importância do princípio do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa para se obter um julgamento justo e, edificar uma ponte segura que une com segurança o Direito e a Justiça.

Agravo criminal. Saída para sessão de fisioterapia com autorização até às 17 horas. Busca na colônia penal agrícola. Ausência do condenado.

Questões de Direito Constitucional

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Artigo 214, c/c artigo 224, alínea 'a' e artigo 226, inciso II, todos do Código Penal.

Materialidade e autoria cabalmente demonstradas. Palavra da vítima em harmonia com os demais elementos probatórios constantes dos autos. Recurso provido.

Condenação de organização criminosa. Operação "Dissolve".

PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro

Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista

Mantida decisão que reconhece paternidade após recusa de exame de DNA

Não comparecimento inverteu o ônus da prova.

STJ arquiva processo contra padre Robson por supostos desvios de dinheiro de associação

O processo transitou em julgado, ou seja, não há mais recurso nos tribunais superiores, conforme explica o advogado do padre, Pedro Paulo de Medeiros.