Tribunal reforma sentença que concedeu diferença salarial

Em 1º grau, o pedido foi julgado procedente e o município foi condenado a pagar as diferenças.

Reintegração em cargo só ocorre com a comprovação da posse

Contratação por meio de falsa cooperativa resulta em vínculo empregatício

Não incide INSS sobre aviso prévio indenizado

Combustível não é salário, decide TRT

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

Trabalhista. Empresa pública. Assistência Judiciária gratuita.

Dada a natureza de empresa pública do HCPA, cuja propriedade é da União, não resta plausível mereça seja aquinhoada com AJG por suposta hipossuficiência financeira, eis que não se duvida da capacidade financeira de sua proprietária (União).

Proposta assegura preferência às pequenas empresas em contratos públicos

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/13, que pretende assegurar que o Poder Público dê preferência às pequenas empresas na aquisição de bens e serviços, independentemente da edição de novas leis para regulamentar o assunto

MPF/TO denuncia ex-prefeito de Colmeia

Ex-prefeito não teria prestado contas de mais de R$ 40 mil oriundos de programas financiados pelo FNDE

Recurso de revista. Estabilidade.

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal.

Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).

Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Resolução do CJF institui regras para controle dos dados da assistência gratuita nos Juizados

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Edson Vidigal submeterá ao CJF criação de varas especializadas em conflitos agrários

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, participa agora de manhã, às 9h, da sessão ordinária de setembro do Conselho em Londrina, no Paraná.

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.