Cooperativa. Vínculo empregatício. Moto boys.

Prescrição qüinqüenal. Interrupção. Contagem do prazo.

Despesas com combustível. Indenização. Uso de veículo próprio.

Medida Provisória nº 130, de 17 de Setembro 2003.

Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.

5 principais dúvidas trabalhistas que os empregadores têm em relação aos colaboradores

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.

Obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação de danos materiais e morais. Mandato. Advogado.

Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da Lei nº 11.496/2007. Procedimento sumaríssimo.

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços.

Busato: OAB quer explicações para baixo retorno de tributos

Roberto Busato afirmou na entrevista que a comissão deverá também diagnosticar onde e como está sendo gasto o dinheiro arrecadado com impostos específicos, como a CPMF e a Cide, que deveriam respectivamente ser destinados à saúde e à melhoria da malha rodoviária brasileira.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Negativa de Prestação Jurisdicional.

Ruptura contratual. Justa causa não configurada. Ausência de proporcionalidade entre a conduta do empregado e a pena máxima.

Justiça do Trabalho afasta estabilidade provisória de trabalhador que contraiu Covid-19

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados parcialmente procedentes.

Tributário. Prescrição. IRPJ. CSLL. PIS. COFINS. Base de cálculo. Juros moratórios. Correção monetária.

Repetição de indébito tributário.

Terceirizada e município deverão pagar trabalhadores demitidos

Ministério público do trabalho. Procuradoria regional do trabalho da 23ª região. Ofício de Rondonópolis.

Lei catarinense que veda cotas raciais no ensino superior é inconstitucional, diz Instituto dos Advogados

IAB aponta inconstitucionalidade de lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais em universidades públicas e afronta precedentes do STF

Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais

STJ decide que remuneração de jovem aprendiz integra base de cálculo da contribuição previdenciária, GIIL-RAT e contribuições a terceiros

Justiça do Trabalho confirma relação de parceria entre empresa e motorista, mesmo sem a baixa na CTPS

Decisão judicial reforça o princípio da primazia da realidade ao identificar duas fases distintas na relação profissional

Gestão de Terceiros e Auditoria de Campo: Iniciativas Cruciais para a Ética nas Cadeias Produtivas

Especialista destaca a eficácia da Gestão de Riscos de Terceiros e das Auditorias de Campo da Bernhoeft na prevenção do trabalho escravo ou análogo ressaltando a importância da monitorização contínua e seleção criteriosa de fornecedores para promover práticas éticas nas cadeias produtivas

Mantida justa causa de trabalhadora que fez viagem sem motivo profissional custeada pela empregadora

No entendimento da juíza Circe Oliveira Almeida Bretz, no período em que atuou na 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, as provas constantes dos autos confirmaram a tese de defesa da empregadora