Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Prorrogação ou nova contratação emergencial

Álvaro Baddini Junior - Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

TST rejeita correção pelo mínimo da gratificação incorporada

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Crise política perturba o mercado financeiro

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

TST nega verba de PDV a trabalhador demitido após privatização

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Assinatura de revista gera indenização

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial

O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as perdas que alega haver sofrido com a desvalorização cambial de 1999.

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a imposição de restrições ao uso dos royalties do petróleo compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram a produção na região.

CNI questiona lei do RJ sobre cobrança de taxa pelo uso de recurso hídrico

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3336), com pedido de liminar, contra Lei do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado.

STJ nega habeas-corpus a investigado na Operação Diamante

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Wilson Moreira Torres, acusado de participar da rede internacional de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro desbaratada pela Polícia Federal por meio da Operação Diamante.