Advogado do RN será ressarcido por plano de saúde

Advogado que ganha ação judicial contra plano de saúde será ressarcido por danos morais e materiais

Cemitério indeniza por trocar corpo

A 10ª Câmara Cível do TJMG condenou o Cemitério de Belo Horizante, a indenizar os pais de um bebê falecido ainda durante a gestação, por ter recolhido e enterrado o corpo errado.

STJ analisa recursos referentes a prejuízos de cidadãos com ações da extinta CRT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem recebido vários processos provenientes do Rio Grande do Sul sobre uma mesma polêmica: avaliar se a empresa Brasil Telecom S.A.

Consumidores ganham ação contra seguradora de cartão

Ação de revisão de contrato c/c consignação em pagamento.

Antecipação de tutela para autorizar o depósito judicial das parcelas.

Antecipação de tutela obriga a Gol a pagar pensão mensal de 10 salários mínimos à viúva e filha de passageiro morto

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Empregado não paga cheque sem fundo emitido por cliente

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais do e-commerce para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30 (WFaria Advogados)

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30.

13º salário: Especialista dá dicas para usar o benefício de forma consciente

O pagamento do décimo terceiro salário é uma excelente oportunidade para colocar as finanças em dia. Especialista dá dicas para planejar de forma consciente o uso do benefício.

Mantida condenação do BB em mais de R$ 40 milhões por execução indevida de empréstimo original de R$ 1 mil

Por maioria de votos, o recurso do banco foi parcialmente provido apenas para reduzir a indenização por danos morais, de R$ 200 mil para R$ 10 mil, mantidos os demais termos do acórdão do TJMS.

Ex-inventariante é condenada a restituir espólio em ação de exigir contas

O magistrado anotou na sentença que a ré não apresentou as contas a que fora condenada.

Liminar proíbe cobrança de condomínio e IPTU antes de entrega de chaves do imóvel

Construtora deverá efetuar pagamentos.

Banco não deve indenizar cliente por retenção de dinheiro em saque

Ao entender que a retirada do dinheiro só poderia ter sido feita pela própria cliente, o magistrado afastou a hipótese de ocorrência de fraude na movimentação da conta e julgou improcedentes os pedidos feitos pela autora.

Casal é condenado a três anos e seis meses de reclusão por uso de documento falso

A documentação foi usada para abrir uma conta bancária.

Reexame de Provas. Súmula nº 7 do Superior Tribunal de Justiça

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Repetição de Indébito. Contribuição de melhoria. Fato Gerador

Apelação Cìvel

Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova nova súmula sobre arrendamento mercantil

Trata-se da Súmula 564.

Condenada por estelionato terá que ressarcir prejuízo e prestar serviço à comunidade

A funcionária foi condenada pelo crime de estelionato, praticado 31 vezes contra a empresa