Negado recurso a menor que atacou família na noite de natal

Ele cometeu ato infracional equiparado a roubo triplamente qualificado pelo uso de armas de fogo

Tok & Stok deve ressarcir por má prestação de serviço

meses de uso pelo consumidor devido a uma informação incorreta sobre o produto.

Conta de energia elétrica de paciente deve ser paga por associação

energia elétrica decorrente de uso de equipamentos para a manutenção da vida do filho de um associado.

Finanças aprova indenização por dano moral a vítimas da talidomida

do Senado, que concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida.

Lula sanciona lei que permite interrogatório de presos por videoconferência

De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, cabe ao juiz avaliar o uso da

Reconhecida obrigação de laboratórios em manter tratamento após término de pesquisa

paciente do medicamento desenvolvido, mesmo após o fim da pesquisa, enquanto o uso se fizer necessário.

Mantida prisão de condenado por roubo a carro de transporte de valores em SP

cautelar de um condenado de São Paulo por roubo a veículo de transporte de valores com uso de arma de fogo.

Fabricante de desodorante responsabilizada por reação alérgica causada pelo produto

indenizar consumidor que apresentou lesões no corpo após uso do desodorante ?Rexona 24h Intensive.

Projeto suspende decisão do Supremo sobre algemas

), que susta a aplicação da súmula vinculante n° 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o uso de algemas em presos.

Estudo pede mudanças nas campanhas contra pirataria

reformular as campanhas contra produtos falsificados no Brasil, a começar pelo menor uso da palavra pirataria.

Decreto nº 6.054, de 1º/3/07

de uso de imóveis funcionais de propriedade da União.

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo

Atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais sociais, frente a reserva do possível

questão, bem como, será utilizado legislação, jurisprudências dos Tribunais Superiores, dentre outros materiais ligados a temática.

Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito

Lei 9.0503/97, bem como suas posteriores modificações. Pretende-se definir ainda os termos Dolo

Delito de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Réu condenado à pena de 02 anos e 05 meses de detenção, substituída por duas restritivas de direito, bem como à suspensão da permissão do direito de dirigir por 06 (seis) meses.

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos, sendo uma concernente à prestação de serviços à comunidade e outra à limitação de final de semana; além de condenação nas custas processuais.

A difamação não tem remédio para a moral do homem de bem. Como as penas dos pássaros soltas durante a tempestade, nunca se saberá em qual campo caiu ou se poderá algum dia ser recuperada, pois não se pergunta ao vento o trajeto do seu sopro.

Regulamentação de rifas no Brasil: como precaver-se a golpes

aumento de golpes, especialmente com o uso crescente das redes sociais. A Lei das Loterias (Lei nº

Lei nº 12.219, de 31 de março de 2010.

do uso indevido de drogas, e com os Municípios com o objetivo de prevenir o seu uso indevido, e

Medida Provisória nº 275, de 29/12/05

utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física