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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
Resolução nº 274, de 25 de abril de 2008
Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece requisitos de segurança necessários à circulação de Combinações para Transporte de Veículos - CTV.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Responsabilidade civil. Transporte de passageiro. Morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus. Responsabilidade da transportadora.
Responsabilidade civil - transporte de passageiro - morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
Resolução nº 338, de 11/04/07
Dispõe sobre classificação, acesso, manuseio, reprodução, transporte e guarda de documentos e processos de natureza sigilosa no âmbito do STF.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2015 - 16:36
Responsabilidade subsidiária. Administração pública. Culpa in vigilando
O Regional consignou que a empresa fornecia transporte aos seus empregados e que o local de
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:55
Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte
O Sindicato dos Permissionários de Transporte Opcional Público de Passageiros do RN-SITOPARN teve
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 15:30
Linha aérea indeniza por atraso em voo
A companhia aérea foi condenada a indenizar moral e materialmente em mais de R$ 10,2 mil reais o militar que, por conta de atraso no voo, perdeu conexão com o Sudão, onde cooperava com a ONU
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 13:00
Admitido recurso contra absolvição de controladores de voo no caso do acidente da Gol
O STJ irá julgar o recurso especial interposto pelo MPF contra a decisão que absolveu dois controladores de voos envolvidos no acidente que causou a morte de 154 pessoas em 2006
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 17:10
Juiz considera ciência inequívoca de penhora e reconhece intempestividade de embargos
Magistrado da 4ª vara Cível de Jundiaí/SP julgou improcedente pedido de levantamento de restrição feito por empresa de transporte.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 12:40
Ex-prefeito e vice-prefeito eleito acusados de fraudes em licitações continuarão presos
Os dois são acusados de participar de esquema de fraudes em licitações para transporte escolar no município.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 16:44
Empresa indenizará família de operador vítima de acidente com bicicleta em estrada
O fato de a empresa não ter fornecido transporte adequado foi considerado omissão por parte da empregadora.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 14:33
Vale terá de pagar a ex-empregado horas de deslocamento até mina em Mariana (MG)
O local é de difícil acesso, e o horário do transporte coletivo não era compatível com os turnos da empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Abril de 2014 - 11:10
Enquadramento sindical. Piloto de aeronave.
Empregador que não tem o transporte de passageiros como atividade principal. Adoção da atividade preponderante para fins de enquadramento.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 13:24
Banco é condenado a indenizar trabalhador que era obrigado a transportar valores
Na Justiça do Trabalho, em ação contra o banco, pediu, entre outros, indenização por danos morais por transporte de valores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito administrativo. Apelações cíveis em ação cautelar inominada e em ação declaratória de nulidade de ato administrativo.
Serviço de transporte coletivo municipal. Aplicação de multa. Autos de infração em desacordo com as disposições legais.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.975, de 7 de Julho de 2009
Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 15:12
Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.
Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 11:52
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 13:16
Trabalhadora que alegou dificuldades de cumprir horário por redução de transporte público durante a pandemia não obtém rescisão indireta
Os pedidos formulados pela autora foram julgados improcedentes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:47
A Constitucionalidade da Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nos serviços de transporte por aplicativo móvel
qualquer natureza (ISSQN) nos serviços de transporte por aplicativo móvel. Embora a legislação não seja
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:19
Determinado bloqueio de valores para pagamento de transporte escolar a estudantes da rede pública estadual de Lajeado
$ 214.891,40 para pagamento do transporte escolar de alunos com idade inferior a 18 anos, efetivamente
