Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Advogados e entidades debatem impeachment

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

TJ reavaliará denúncia de dispensa ilegal de licitação contra prefeito mineiro

Denunciado por crimes de dispensa ilegal de licitação e utilização indevida de serviços públicos, o prefeito de Elói Mendes (MG), Paulo Roberto Belato de Carvalho, deverá ter a denúncia reavaliada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).

Ruy Rosado destacou ontem (28/9) o papel dos Juizados Federais em seminário

Promessas de posse começam a ser cumpridas

Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.

Mercadante prevê rápida aprovação da reforma do Judiciário, que poderá ser votada até o final do mês

O senador José Jorge redigiu um relatório negociado com o governo. Ele se comportou como relator e não como um integrante da oposição - disse Mercadante.

Honorários e precatórios: as vitórias no STF da Procuradoria Constitucional da OAB

Em um trabalho constante em defesa da Constituição Federal, especialmente perante o STF, a Procuradoria Constitucional e a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB nacional, presididas pelo membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encerra o ano de 2023 com muitos motivos para celebrar

Sábado é equiparado a dia de repouso semanal remunerado para bancários do BRB

Para fins de cálculo do valor da hora extra dos bancários do Banco de Brasília (BRB), a juíza determinou que o sábado fosse equiparado a um dia de repouso semanal remunerado

Advocacia administrativa. Art. 117, XI, da Lei nº 8.112/90.

Atipicidade. Demissão. Princípio da proporcionalidade.

Deficiências na estrutura de colheita não podem ser vistas como trabalho escravo

O julgamento, por maioria, acolheu o recurso, revertendo a condenação.

Sindicato. Substituição processual. Honorários advocatícios.

Interpretação sistemática.

Recurso ordinário do reclamado. Responsabilidade civil.

Empregada doméstica atacada por animal de propriedade do empregador.