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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:39

Correios indenizarão entregador do Sedex por assaltos sofridos

A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que reconheceu a atividade do trabalhador como de risco
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 16:58

Pedreiro que se recuperou de doença ocupacional perde direito a pensão paga pela empresa

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao julgar recurso em ação revisional
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 16:35

Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas

Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:40

Condenado policial acusado de matar colega exibicionista

O policial militar foi condenado a oito anos de reclusão por ter matado um colega de trabalho que
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:35

Demissão de empregado que pede aposentadoria é sem justa causa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a demissão de empregado que pede
Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Junho de 2002 - 01:00

Benefícios da Previdência Social

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 10:03

TRT do Distrito Federal afronta Supremo e descumpre determinação de Gilmar Mendes sobre contrato de franquia

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contrariou determinação do ministro do STF, que cassou
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:05

Questões de Noções de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Noções de Direito do Trabalho
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:10

Responsabilidade Civil.

Assédio m oral non trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:15

Prestação de serviços como cabo eleitoral.

Competência da justiça do trabalho.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:20

Recurso de revista. Contribuição sociais devidas a terceiros.

Incompetência da Justiça do Trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:05

Agravo de instrumento. Pensão mensal.

Incapacidade parcial para o trabalho.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:16

Acusado de assassinar mulher no Recanto das Emas é condenado a 23 anos de prisão

O crime foi cometido por motivo fútil, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 12:15

Tribunal condena a 14 anos acusado de crime hediondo

Réu cumprirá pena em regime inicial fechado pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2012 - 12:05

Roubo. Pretendida desclassificação para a figura do furto.

Palavra das vítimas, que ressaltaram o emprego de grave ameaça exercida mediante simulação de arma de fogo.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:15

Dupla condenada por assalto a ônibus em Caieiras

Os réus, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma branca, subtraíram para si R$ 25,00, em dinheiro
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 13:12

Portador de necessidades especiais diz ser incapaz de realizar crime pelo qual foi condenado

Condenado a mais de oito anos de reclusão pela prática de roubo com emprego de arma de fogo.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 16:40

Empresa é condenada por prática racista que perdurou por oito anos

dentro do ambiente de trabalho pelos colegas e pelo seu superior hierárquico
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00

Religiosos e Padres - Vínculo Empregatício

Trabalho - PNDT, OAB/MG 95.963. Email: [email protected] Site: www.pndt.com.br

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A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que reconheceu a atividade do trabalhador como de risco

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao julgar recurso em ação revisional

Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens.

O policial militar foi condenado a oito anos de reclusão por ter matado um colega de trabalho que

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a demissão de empregado que pede

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contrariou determinação do ministro do STF, que cassou

Noções de Direito do Trabalho

Assédio m oral non trabalho.

Competência da justiça do trabalho.

Incompetência da Justiça do Trabalho.

Incapacidade parcial para o trabalho.

O crime foi cometido por motivo fútil, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Réu cumprirá pena em regime inicial fechado pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel

Palavra das vítimas, que ressaltaram o emprego de grave ameaça exercida mediante simulação de arma de fogo.

Os réus, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma branca, subtraíram para si R$ 25,00, em dinheiro

Condenado a mais de oito anos de reclusão pela prática de roubo com emprego de arma de fogo.

dentro do ambiente de trabalho pelos colegas e pelo seu superior hierárquico

Trabalho - PNDT, OAB/MG 95.963. Email: [email protected] Site: www.pndt.com.br

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