Atipicidade conglobante e crime de fraude no pagamento por meio de cheque

Amaury Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Teófilo Otoni/MG, Professor de Teoria Geral do

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Dever de indenizar.

Teoria do risco. Provimento.

Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos

Testemunho indireto não serve para condenar.

Ação anulatória. Duplicata. Negócio jurídico subjacente. Comprovação. Recebimento de mercadorias por empregados. Possibilidade. Teoria da aparência. Protesto.

Teoria da perda da chance leva em conta frustração de oportunidade séria e real para fins de reparação

Por Estela Aquino.

Execução. Penhora em conta corrente de ex-sócio da executada. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica do devedor.

Directum: construindo uma sociedade justa

respostas originais para todas estas questões, além de propor uma nova teoria, qual seja, Teoria Juscongruente do Direito a título de conclusão.

Responsabilidade objetiva. Teoria do risco.

A responsabilização do empregador fundada no risco configura-se quando a atividade por ele desenvolvida importar para o trabalhador um ônus superior àquele a que se sujeitam os demais trabalhadores em geral.

Apelação criminal. Violação de direito autoral.

Constitucionalidade reconhecida pela corte superior deste tribunal.

Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista

Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos

Barbosa critica 'influência política' sobre juízes

Para presidente do STF, 'nosso sistema permite' esse tipo de influência

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Juiz critica rede pública de medidas socioeducativas

O titular cobrou soluções para a falta de condições, no que se refere à aplicação de medidas socioeducativas, direcionadas aos adolescentes que praticam infrações

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

Lula critica projeto habitacional do governo

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Federação dos delegados da PF critica portaria