Abri minha empresa. E agora? Dicas essenciais para novas empresas protegerem suas marcas

Saiba como registrar e proteger sua marca, garantindo sua exclusividade e prevenindo violações de direitos autorais enquanto estabelece sua presença no mercado.

Processos de fiscalização em andamento na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) expõe as marcas

marcas como se todas tivessem cometido o mesmo tipo de violação.

Comerciante que vendia na internet itens não licenciados de personagens infantis indenizará dona das marcas

Vendas devem ser interrompidas.

Comunidades no Whatsapp devem chegar ao Brasil em 2023; veja como marcas podem embarcar na novidade

Funcionalidade permite a gestão de diversos grupos sob o mesmo guarda-chuva e é estratégica para estreitar relacionamento com os clientes.

Quarta Turma vê possibilidade de coexistência das marcas Nebacetin e Nebacimed

anulação da marca Nebacimed, o colegiado concluiu que a coexistência das duas marcas – que fazem

Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura

utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress.

Propriedade industrial. Registro de marcas. Possibilidade. Confusão ao público consumidor. Não ocorrência.

Propriedade industrial.

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

Tributário. Compensação de valores depositados a maior.

Depósitos judiciais. Correção pela taxa SELIC.

Terceira Turma anula registro do energético Power Bull para evitar associação indevida com o Red Bull

Diante de conflito entre marcas, o colegiado afirmou que deve prevalecer aquela registrada primeiro.

Por que registrar? Saiba como o registro de marcas e patentes impulsionam o sucesso do seu negócio

Dra. Vanessa Albuquerque explica que, o que parece ser mais uma etapa burocrática, no longo prazo, será um problema resolvido. Advogada também fará palestra em Curitiba esclarecendo o assunto

A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados militantes deste Estado-membro, mediante a lei nº 10.394/1970, estabelecendo beneficiários, fontes de custeio e disposições gerais, todas sob a administração do Instituto de Previdência local.

Banco deve devolver taxa paga por arrendatário

Dessa forma, o mandado de reintegração de posse do carro só poderá ser expedido após o depósito do VRG, acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês, contados da data de pagamento de cada parcela já paga.

Tributário. Taxa Selic. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa.

Recurso protelatório. Multa. Agravo improvido.

Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

Taxa Selic é aplicável em execução fiscal

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

Abertura de crédito. Taxa de juros remuneratórios.

Cédula Rural. Limite da taxa de juros.