Desigualdade Social

A sociedade deve mobilizar para que não aconteça uma injustiça social

Antiga escola do crime, cadeia agora oferece ensino para reinserção social

Os benefícios são visíveis tanto para os detentos quanto para a sociedade.

Mandado de Segurança em renovação de CNH

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

2ª Vara Federal de Sergipe decide ação civil pública referente à alegação de prática de "venda casada" pela Caixa Econômica Federal

Direito constitucional. Direito civil. Direito processual civil. Acidente de ônibus ocorrido antes da entrada em vigor da Constituição de 1988. Aplicabilidade do vigente texto constitucional a fatos ocorridos anteriormente.

Responsabilidade objetiva. Inexistência de excludentes. Obrigação de indenizar os danos materiais e compensar os danos morais reconhecida. Condenação a constituir capital garantidor de pensionamento que independe de pedido expresso.

Relação de emprego. Prestação de serviços. Trabalho para sociedade de economia mista estadual. Hipótese em que o reclamante trabalhou para a Companhia Riograndense de Mineração

Uso de documento público falso. Certidão de quitação de tributos federais. Utilização em licitação promovida por sociedade de economia mista do GDF.

Qual é o procedimento para legalizar a existência de uma filial da minha Associação Civil registrada em Cartório?

O registro das filiais deve ser feito tanto no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas - RCPJ da matriz quanto da filial.

Efeitos das falsas memórias para as vítimas de Alienação

Neste trabalho, abordar-se-á a Síndrome de Alienação Parental, em especial os casos que envolvam o Direito Civil Brasileiro.

Erro judiciário e responsabilidade civil estatal: Uma análise de direito comparado envolvendo Brasil, Portugal e Estados Unidos

responsabilidade civil estatal: Uma análise de direito comparado envolvendo Brasil, Portugal e Estados Unidos.

Apelação cível. Direito civil. Direito do consumidor. Diploma fornecido por instituição de ensino superior. Curso de Tecnologia. Não reconhecimento pelo Ministério da Educação e pelo CREA.

O consumidor dos serviços educacionais tem direito de obter da instituição de ensino superior informações precisas sobre a situação do curso oferecido.

Prisão por pensão alimentícia volta à pauta

Deputados tentam concluir votação dos destaques do novo Código de Processo Civil. Bancada feminina

Líderes da base aliada defenderão votação do novo CPC nesta terça

; Marco Civil da Internet pode ter aprovação adiada novamente

Direitos básicos do consumidor na relação de consumo

Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Pós

Congresso aprova projeto que modifica leis em casos de alienação parental

Advogada especialista em Direito Civil, Ana Beatriz Moral explica como agir ao presenciar esse tipo de influência em crianças e adolescentes.

Deputados buscarão acordo para votar lei de crimes na internet

de marco civil da internet, que também será discutida na Câmara.

Candidato reprovado em concurso público tem recurso negado

Os desembargadores negaram provimento ao recurso interposto por candidato ao cargo de agente da Polícia Civil, em face do Estado de Mato Grosso do Sul.

Vítima e Multa Reparatória no Código de Trânsito Brasileiro

. Presidente da seção mineira da Sociedade Brasileira de Vitimologia.

Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

O avanço tecnológico vivenciado pela sociedade vigente traz a necessidade de novas vertentes a

Devedora tenta enganar Juiz fabulando fraude, perde ação contra Banco e é condenada junto com advogada

Victor Paiva, advogado da EYS – Sociedade de Advogados que conduziu o processo, diz que o